O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou, ontem, projeto de lei que sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O Projeto de Lei 1.388 PL dá prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República. Outra novidade é a possibilidade de denúncia por partidos políticos, sindicatos e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O texto é de um anteprojeto proposto por uma comissão de juristas instalada no ano passado por Rodrigo Pacheco.
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A mais nova novela chinesa é a que trata da carne brasileiraMercadante acha que não é hora de vender ativosA Operação Lesa Pátria e o Lula traz o biodieselPrimeiro, cuidar da saúde. É o que Lula terá de fazer“A atual Lei de Crimes de Responsabilidade foi pensada para um outro contexto tanto social, poliítica e constitucional que não o atual nosso. Sua vigência até os dias atuais deu–se às custas de recepção parcial pela Constituição de 1988, que a tornaram uma lei lacunosa, incompleta e inadequada”.
“As disposições mostraram-se, no mínimo, anacrônicas e desatualizadas”, avalia o senador mineiro Rodrigo Pacheco na justificativa do projeto.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede–AP) afirmou, ontem, que o governo vai trabalhar pela instalação das comissões mistas, compostas por deputados e senadores, para análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Lula ao Legislativo.
De acordo do senador Randolfe, o governo é favorável à decisão tomada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Como não poderia deixar de ser, tem que estar sempre um toque de Minas na política nacional.
Randolfe confirmou que Lula e Lira se encontraram antes do embarque do presidente para a China, amanhã. E acrescentou: “O presidente quer dialogar com os líderes das Casas e todos nós, inclusive o presidente, queremos uma solução para o impasse, para que as MPs voltem a tramitar”.
Já em outro trecho, não se sabe como contornar a resistência de Arthur Lira.
“Eu estou confiante que sim, sobretudo, caso tenha algum diálogo com o deputado Arthur Lira, acho que isso pode avançar na solução”. Sei não, o comandante da Câmara dos Deputados não tem dado que pretende é ficar irredutível e provavelmente não andar pé diante de suas pretensões.
Lula está saudável
A ministra da Saúde, Nísia Trindade declarou, em plena sexta–feira, que o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é bom, com um “princípio de pneumonia já tratado”, e que o presidente petista está “muito bem acompanhado”. A declaração foi feita depois de Lula adiar viagem à China do sábado para domingo em razão de um quadro leve de pneumonia. O Planalto também cancelou, mais cedo, as agendas previstas para ontem.
Foi um quadro leve
“O diagnóstico é de um quadro leve, repouso no dia de hoje. Ele já está muito bem acompanhado”, afirmou a ministra a jornalistas durante evento de lançamento da Campanha Nacional de Combate à Tuberculose. Como sempre, Lula está sendo acompanhado pelo cardiologista Roberto Kalil Filho (foto), que desembarcou em Brasília, ontem, pela manhã. O médico atende o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já faz muito tempo.
Vai presidir os Brics
A ex–presidenta da República Dilma Rousseff (PT) como ela gosta de ser chamada, foi eleita ontem como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics. Ela substitui Marcos Troyjo, ex–secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupava o posto desde julho de 2020. Dilma presidirá o NDB até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, que tem a sua sede em Xangai, na China.
Para finalizar...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP–AL), sobre o rito das medidas provisórias. O encontro ocorreu ontem antes da viagem de Lula à China, no domingo. O ministro Paulo Pimenta (PT), da Secretaria de Comunicação Social, disse que “o presidente achava que é importante o encontro, já que ele vai viajar com o presidente Rodrigo Pacheco, que ele também teve a oportunidade de conversar com o presidente Lira antes da viagem”, disse ainda Paulo Pimenta (PT). Lula pelo jeito, está bem, né?
A entrega chegou
Por meio de seus advogados, o ex–presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), entregou, ontem, as joias e as armas que recebeu de presente da Arábia Saudita. “Armas presenteadas por governo estrangeiro a ex–autoridade brasileira foram devolvidas, serão periciadas e acauteladas para procedimentos posteriores”, informou pelo Twitter o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Moderninho né? Em 2019, o ex–presidente ganhou de presente de representantes dos Emirados Árabes uma pistola e um fuzil.
pingafogo
- Em tempo, sobre a nota Vai presidir os Brics: está prevista uma cerimônia oficial de posse de Dilma para o fim da próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. O banco é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
- Tem mais gente viajando. A agenda oficial de Lula na China prevê que, já na segunda–feira, o presidente discurse no Fórum China–Brasil de Desenvolvimento Sustentável. A reunião bilateral entre Lula e Xi Jinping (foto), pela agenda até aqui, acontece na terça–feira.
- Já no Rio de Janeiro… O sociólogo Daniel Hirata, integrante do grupo de trabalho Redução da Letalidade Polícia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou a operação no Salgueiro. O número de mortos é indicativo de que a polícia falhou e precisa apurar o porquê desse resultado.
- Não dá para considerar uma operação policial que termina com 13 mortos uma operação bem-sucedida. “Isso é absolutamente inaceitável. Você só pode classificar uma operação desse tipo de desastrosa”. O Rio de Janeiro não continua lindo, né?
- Sendo assim, fim de semana chegou, é hora de encerrar e decretar o conhecido FIM!