Brasil tem passado de esc�ndalos de corrup��o

O que h� em comum entre o caso PC Farias, de 1990, o mensal�o, de 2005, a M�fia dos Sanguessugas, de 2006, e o petrol�o, de 2014? A resposta mais �bvia � a roubalheira. Por�m, mais que isso, todos os esc�ndalos se estruturaram a partir da conjun��o de institui��es fracas, governos e mandatos pol�ticos sem transpar�ncia, al�m de contratos p�blicos ou campanhas eleitorais sem controle. Um arranjo que ajuda a delinear a corrup��o no Brasil, mal cr�nico no pa�s conhecido como o “para�so da impunidade”. Maior opera��o de combate aos desvios, a Lava-Jato, que se estende por quase cinco anos, deu outro peso para a lei no Brasil. Nunca se viu tantos pol�ticos e empres�rios na cadeia, sendo o mais c�lebre deles Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o presidente mais popular da hist�ria do pa�s. De acordo com especialistas, uma mudan�a consistente depender�, no entanto, de medidas efetivas para a Lava-Jato n�o se reduzir a mais uma na lista de iniciativas que estancam a sangria, sem tratar as causas do problema.

"A corrup��o n�o � apenas uma quest�o moral. � um fen�meno que decorre de fraquezas institucionais, incentivos e desincentivos econ�micos. Temos no Brasil institui��es fracas, aliadas a uma classe pol�tica que n�o � transparente e n�o presta contas", afirma Fabiano Ang�lico, consultor s�nior da Transpar�ncia Internacional, presente em mais de 100 pa�ses. "Os esc�ndalos seguem rotas diferentes, mas temos dois grandes grupos: contratos p�blicos e financiamento de campanha eleitoral", explica. Uma rota criminosa que se repete ao longo da hist�ria brasileira.

Vivendo ainda a euforia de eleger, pela primeira vez desde a ditadura militar, o presidente pelo voto direto, os brasileiros s�o surpreendidos, tr�s meses depois da posse de Fernando Collor de Mello (PRN), em 1990, por den�ncias de corrup��o envolvendo seu governo feitas pelo irm�o Pedro Collor. As acusa��es atingiram, principalmente, Paulo C�sar Farias, o PC Farias, um dos bra�os direitos do mandat�rio e tesoureiro da campanha. Ele foi acusado de montar uma rede de tr�fico de influ�ncia e corrup��o em torno da Presid�ncia da Rep�blica. As den�ncias acabaram levando ao impeachment de Collor, em 1992, absolvido das acusa��es por falta de provas, ap�s 22 anos.

Desde ent�o, a propor��o dos esc�ndalos de corrup��o s� cresceu. No meio do primeiro mandato do ex-presidente Lula, o mensal�o veio � tona. O esquema consistiu no pagamento de uma mesada em propina para a base do governo votar a favor de projetos de interesse do Executivo. A investiga��o prendeu integrantes da c�pula do PT e partidos aliados e acabou criando terreno para o antipetismo, uma vez que envolveu o partido que se apresentava como defensor da �tica e da honestidade.

Deflagrada pela Pol�cia Federal (PF) em 2006, a Opera��o Sanguessuga identificou m�fia que fraudava licita��es para a compra de ambul�ncias, com propinas que somavam R$ 110 milh�es. Os esc�ndalos em s�rie levaram a sociedade civil a se organizar at� aprovar no Congresso Nacional a Lei da Ficha Limpa, que reuniu mais de 1,5 milh�o de assinaturas e tornou ineleg�veis por oito anos pol�ticos com condena��o em �rg�o colegiado.

As fases de uma megaopera��o

Mas foi depois disso que a popula��o conheceu corrup��o na casa dos bilh�es. Tudo � superlativo na Opera��o Lava-Jato, a maior e mais longa iniciativa de combate � corrup��o da hist�ria do Brasil. A investiga��o, iniciada em mar�o de 2014 para apurar irregularidades na Petrobras, maior estatal do pa�s, contabiliza 54 fases, condenou 180 pessoas, identificou mais de R$ 16 bilh�es desviados. Somadas, as penas passam de 2.701 anos de pris�o. No centro desse esquema, empreiteiras atuavam em cartel e pagavam propina para executivos da estatal, pol�ticos e outros agentes p�blicos. Em um jogo de cartas marcadas, o valor desviado era de 1% a 5% dos contratos bilion�rios superfaturados e distribu�do por meio de operadores financeiros.

"A corrup��o � uma doen�a social. O corrupto � um sociopata. O maior legado da Lava-Jato foi o de ter alterado a percep��o de risco por parte do corrupto. Alguns anos atr�s, o ganho era enorme e o risco m�nimo", afirma Gil Castello Branco, fundador e secret�rio-geral da Associa��o Contas Abertas. Junto com a TI e outras 371 institui��es, a Contas Abertas integra o movimento Unidos contra a Corrup��o, que prop�e 70 medidas para enfrentar o problema.

Entre as medidas est�o a redu��o do foro privilegiado, a altera��o da forma de indica��o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais de Contas, a exig�ncia de ficha limpa para todos os cargos p�blicos, al�m da transpar�ncia de partidos pol�ticos. "A preven��o prim�ria vem com a educa��o de qualidade. J� vimos trabalhos que mostram a correla��o muito alta em que a educa��o � ruim e a corrup��o acaba sendo alta, observa Castello Branco.

Fabiano Ang�lico destaca a necessidade de se trabalhar em tr�s frentes. "N�o existe bala de prata, mas as medidas tocam em tr�s grandes eixos: preven��o, detec��oo/investiga��o e san��o. � preciso criar mecanismos de preven��o com transpar�ncia, participa��o social, presta��o de contas, identifica��o, al�m de dar capacidade operacional ao Estado de fiscalizar e a sociedade tamb�m", diz.