As letras da Constitui��o de 1988, conhecida como Constitui��o Cidad�, levaram o Brasil ao reencontro com a democracia, depois de 21 anos de ditadura militar (1964-1985). Como nenhuma de suas seis ntecessoras, ampliou direitos civis e garantias individuais, por isso “cidad�”. Desde ent�o, sete presidentes juraram obedec�-la, dois impeachments ocorreram e, este ano, quando a mais antiga carta constitucional em vigor completa 30 anos, brasileiros viram ganhar corpo a discuss�o sobre a cria��o de um novo conjunto de leis mestras para reger a na��o. Num pa�s em crise e polarizado, o assunto esteve na tangente do debate presidencial. A ideia acabou jogada para escanteio ap�s cr�ticas, vindas tamb�m do Supremo Tribunal Federal (STF), casa criada para proteg�-la.
Nesse tempo, mais de uma centena de emendas
Passados 30 anos, j� somos 208 milh�es de brasileiros, a Carta Magna permanece a mesma, por�m transformada dentro das possibilidades que o pr�prio documento permite, de forma a resguardar seus princ�pios que asseguram direitos fundamentais, regime federativo, a rep�blica e a democracia. De 1988 para c�, foram 106 emendas constitucionais e 263 regulamenta��es, que tocaram em pontos como flexibiliza��o de monop�lios estatais, reforma previdenci�ria, remunera��o no servi�o p�blico, entre outros.O Supremo, corte vocacionada para a interpreta��o da Constitui��o, tamb�m tomou 4.305 decis�es para elucidar as letras da lei m�xima e garantir que ela se sobreponha a todas as outras leis no pa�s. Com base na Constitui��o, em 2011, por exemplo, o STF reconheceu a uni�o est�vel para casais do mesmo sexo, abrindo caminho para o casamento homoafetivo. Mas, apesar das moderniza��es � luz dos novos tempos, a necessidade de novas regras para a na��o apareceram com for�a nas elei��es de 2018. O programa de governo do PT continha proposta de convocar nova Constituinte, retirada ao longo da campanha. Vice-presidente eleito, o general da reserva Hamilton Mour�o defendeu a elabora��o de nova Constitui��o por “not�veis”, sem a necessidade de participa��o dos “eleitos pelo povo”. Ap�s cr�ticas, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desautorizou o vice. Garantiu que ser� um “escravo” da Constitui��o e, na sess�o solene do Congresso, em homenagem aos 30 anos da carta, afirmou que “na democracia s� h� um norte, � o da nossa Constitui��o”. “Uma nova Constituinte � absolutamente antijur�dico, significaria uma ruptura institucional. N�o se estabeleceram prazos de validade. As altera��es em seu texto s�o feitas por emendas”, afirma Fernando Jayme. “O problema � que a Constitui��o preconiza uma situa��o muito bacana de uma sociedade justa, fraterna, solid�ria. Isso gera uma frustra��o nos governantes que n�o d�o conta de alcan�ar seus princ�pios, que acabam responsabilizando a Constitui��o”, completa."Adeus, meus irm�os. � despedida definitiva, sem o desejo de retorno. Nosso desejo � o da na��o: que este plen�rio n�o abrigue outra Assembleia Nacional Constituinte (%u2026) Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justi�a social do Brasil"
Ulysses Guimar�es