Jornal Estado de Minas

Minas Arena rebate MP e diz que cumpriu todas as normas de acessibilidade do Mineirão

A gestora do estádio informou, através de nota, as medidas que foram tomadas para facilitar o acesso de pessoas que possuem dificuldade de locomoção

João Henrique do Vale
A Justiça ainda avalia o pedido feito pelo promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, para que seja suspenso, em caráter liminar, todos os jogos e eventos culturais marcados no Mineirão, por causa da falta de acessibilidade
Nesta quarta-feira, a Minas Arena, gestora do estádio, divulgou nota rebatendo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)No documento, a empresa afirma que cumpriu “de forma integral todas as normas de acessibilidade ABNT NBR 9050, bem como a Lei Geral da Copa”Além disso, informou algumas obras que foram feitas para facilitar a locomoçao de deficientes físicos no local

Segundo a Minas Arena, o Mineirão conta hoje com oito elevadores, além de rampas com inclinação máxima de 8% e ainda 40 banheiros acessíveis para usuários de cadeiras de rodasExistem também, conforme a empresa, 53 vagas (2% do número total) exclusivas para veículos que conduzam ou sejam conduzidos por pessoas com deficiência, sem contar com aquelas destinadas a idosos, distribuídas nos dois níveis de estacionamento coberto, localizadas próximas aos acessos à Esplanada, que são equipados com elevadores

A gestora do estádio também destaca as mudanças feitas no entorno para facilitar o acesso de pessoas que possuem dificuldades de locomoçãoComo, por exemplo, o nivelamento nos acessos principais, Norte e Sul, com os passeios e com rampasTambém foi instalado piso tátil para facilitar o acesso dos deficientes visuais Dentro do Mineirão, 621 assentos ergonômicos são destinados às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, usuários de cadeiras de rodas e obesos.

Desde novembro de 2012, o MPMG e o Ministério Público Federal (MPF) acompanharam as obras do estádio para exigir o cumprimento das normasO promotor Rodrigo Filgueira de Oliveira, da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência, chegou a tentar, no mês de dezembro, formalizar um acordo, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secopa, a Advocacia Geral do Estado e representantes da Minas Arena, mas que não foi aceito.

Ainda assim, foi estipulado um prazo até 31 de janeiro deste ano para a realização de obras de adequação
Na ocasião, uma vistoria detectou que não foram cumpridas integralmente as exigências do MP dentro desse períodoUm novo prazo foi proposto, para 31 de março, e novamente não foram feitas todas as mudanças estabelecidas

Duas arquitetas contratadas pelas promotorias fizeram vistorias e elaboraram laudos técnicos que apontam as falhas no estádioAo todo, 56 pontos deveriam ser atendidos para melhorar a acessibilidade no MinerãoDe acordo com a Minas Arena, destes itens, 47 foram concluídos, e os outros nove restantes estão parcialmente executados ou em contratação