Jornal Estado de Minas
SONHO DESMORONADO

Apartamentos do prédio que tombou em Betim têm até 170 m² e custaram até R$ 280 mil

Prestes a ser demolido, o sonho da casa própria de 12 famílias de Betim, na Grande BH, custou até R$ 280 mil e atende pelo nome de Edifício In Cairo. As informações constam no registro de incorporação e em anúncios de venda do prédio, que tombou na noite de terça-feira (17) após um temporal. Situada à Avenida Ayrton Senna número 548, a estrutura corre risco de cair a qualquer momento, ameaçando também 15 residências da região. 





Leia Mais

Prefeitura de Betim espera autorização para demolir prédio que tombou'Filme de terror', desabafa vizinha de prédio com risco de desmoronar em BetimPrédio de cinco andares tomba e corre risco de desmoronar em Betim Prédio condenado em Betim: 'Quem segura é a mão de Deus', diz moradora de imóvel rente ao edifícioCasas interditadas após tombamento de prédio são arrombadas em BetimSeis dias depois, prédio inclinado em Betim ainda não tem data para demoliçãoAulão a favor e protesto dos pais contra retorno das aulas presenciais marcam sábado em BH
O Estado de Minas teve acesso às certidões do imóvel, registradas no Cartório de Registro de Imóveis em Betim. A papelada traz detalhes da construção, cujas unidades foram vendidas ainda na planta. 

Apartamento que tombou em Betim tem seis andares e 12 apartamentos, dois por andar. Uma das coberturas foi anunciada por R$ 280 mil
Erguido com seis pavimentos, o In Cairo tem dois apartamentos por andar. O maior deles era o de número 403, com 170,374 m² e duas vagas de garagem. A menor unidade é a de número 302, com 66,190 m². A área total da edificação é de 1.697,90 m². O registro de incorporação não menciona dependências como salão de festas, quadras ou piscina. 

A reportagem apurou que 11 imóveis já estavam vendidos. Apenas um deles - uma das coberturas - ainda estava disponível e era anunciado por uma imobiliária de Betim por R$ 280 mil. O anúncio foi retirado pouco depois do desabamento. 





Anúncio foi retirado do ar após a construção tombar
No cartório do município não constam contratos de compra e venda dos apartamentos. Segundo o tabelião Vander Zambeli, esses documentos devem ser, obrigatoriamente, registrados na mesma cidade onde o imovel está localizado. Ele pondera que é possível que os proprietários tenham feito contratos de gaveta, prática comum no mercado imobiliário. 

Garantia

A pedido do EM, o diretor da Câmara Imobiliária de Minas Gerais (CMI-MG), Leonardo Mattos, avaliou os registros cartorários do edifício In Cairo. Para o dirigente, a documentação do prédio é robusta e, a princípio, não apresenta irregularidades. A própria existência do registro de incorporação seria um bom sinal, já que vender imóvel na planta sem incorporar é crime previsto na Lei 4.591/64, passível de até 4 anos de reclusão. “Ao menos no que tange aos papéis, o construtor parece ter seguido a lei. Sobre resto, não posso opinar", comentou o Mattos.

Registro de incorporação faz menção a 'patrimônio de afetação', garantia aos compradores em caso de falência da construtora e incidentes correlatos
Ele observou ainda que as certidões mencionam que a construtora instituiu o chamado “patrimônio de afetação”. Mattos explica que trata-se de uma medida de garantia aos proprietários de imóveis, sobretudo em caso de falência da construtora e incidentes correlatos. 





“Essa medida assegura que o dinheiro investido na obra ou mesmo aquilo que ela tem de valor, como o terreno, permanecerá apartado do patrimônio da empresa. Portanto, ela não poderá usar nada disso para pagar dívidas, por exemplo. Muito menos vender ou empregar os recursos direcionados à construção em qualquer outra coisa. A existência dessa cláusula pode inclusive ajudar a amenizar os prejuízos materiais dos condôminos do prédio de Betim”, ponderou. 

Levantamentos iniciais do Conselho de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais (Crea-MG) mostram que a situação da obra, até então, também era regular. Em nota divulgada nessa quinta-feira (19), a entidade afirmou que os trabalhos da construtora foram fiscalizados na quarta(18). Conforme a instituição, o engenheiro técnico responsável está devidamente cadastrado no Conselho, assim como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). O canteiro já havia sido fiscalizado em fevereiro deste ano. 

audima