Jornal Estado de Minas

Macri recua em designação de juízes após ampla rejeição na Argentina

Em meio à ampla rejeição provocada na Argentina pela designação por decreto de dois juízes da Suprema Corte de Justiça, o presidente Mauricio Macri adiou a posse dos magistrados até o próximo ano em uma decisão aplaudida nesta quinta-feira por seus adversários.

A primeira grande controvérsia do governo de Macri começou na segunda-feira, quatro dias após sua posse, quando informaram que havia nomeado dois magistrados sem a aprovação do Senado, hoje controlado pelo kirchnerismo opositor.

Macri pode ter convocado sessões extraordinárias no Congresso no verão (dezembro, janeiro e fevereiro) para que o Senado ratificasse suas designações, seguindo o mecanismo constitucional.

O presidente se amparou em um artigo da Constituição que permite ao Executivo nomear em comissão, ou seja, interinamente, os cargos que precisam da aprovação do Senado, mas prestigiosos constitucionalistas indicaram que o poder do poder executivo em designar cargos em comissão não engloba membros da justiça.

A decisão chegou a mostrar as primeiras fissuras da aliança conservadora Cambiemos, que o levou ao poder com o apoio do partido União Cívica Radical (UCR), e além disso detonou a convocação de uma primeira marcha contra ele na tarde desta quinta-feira.

Embora o protesto tenha começado a ganhar apoio no decorrer da semana pela irritação com o decreto para a designação de juízes na corte, nas redes sociais foram se somando "razões para marchar contra Macri", enumerando uma medida contra uma polêmica lei de meios de comunicação e o forte ajuste aos salários gerado pela liberação do dólar anunciada na quarta-feira.

O ex-candidato à presidência da Frente Renovadora (peronista centro-direita) Sergio Massa felicitou nesta quinta-feira Macri "por corrigir o erro na designação dos juízes" Carlos Rosenkrantz e Horacio Rosatti na Suprema Corte.

Ao celebrar que o procedimento seja realizado no Senado, Massa acrescentou: "Reconhecer erros não é um sinal de debilidade, mas de força para tomar decisões. Espero que seja considerada a possibilidade de integrar, em algum momento, mulheres à Corte".

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