"Esta lei radical do Texas viola descaradamente o direito constitucional estabelecido no Roe v. Wade e mantido como precedente por quase meio século", disse o presidente citado em um comunicado, referindo-se à decisão histórica da Suprema Corte em 1973 que estabeleceu o direito ao aborto nos Estados Unidos.
"Protegeremos e defenderemos" este direito, destacou.
A lei do Texas, que foi alvo de um recurso de emergência na Suprema Corte (que não se pronunciou), proíbe o aborto assim que as batidas do coração do feto forem detectáveis, o que ocorre até as seis semanas de gestação.
A lei não tem exceções em caso de incesto ou estupro.
Curiosamente, a nova legislação deixa seu cumprimento nas mãos dos cidadãos, dando-lhes a possibilidade de denunciar qualquer pessoa ou organização que ajude as mulheres a abortarem depois desse momento.
Vai "complicar enormemente o acesso das mulheres aos serviços de saúde que necessitam, especialmente nas comunidades negras ou de menores recursos", criticou Biden.
Além disso, "de forma escandalosa, delega aos cidadãos a perseguição de quem pode ajudar" as mulheres a abortarem, acrescentou o presidente.
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