Moraes afirmou que a plataforma deixou de responder a ordens judiciais em várias ocasiões e determinou a suspensão completa e abrangente da operação do Telegram no Brasil, segundo a decisão.
O popular aplicativo, de origem russa e com sede em Dubai, está instalado em 53% dos celulares brasileiros e é o que mais cresce no país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, a plataforma é fundamental na estratégia eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que defende uma liberdade de expressão ilimitada.
Em sua decisão, que atende a um pedido da Polícia Federal, o ministro pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que "adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida".
Também pediu à Apple e ao Google do Brasil e aos provedores de internet que, no prazo de cinco dias, implementem mecanismos para inviabilizar o uso do aplicativo no país.
A suspensão total e integral do Telegram valerá até o efetivo cumprimento das decisões judiciais anteriormente proferidas, disse o ministro, que impôs multa diária de 100 mil reais às empresas que descumprirem sua determinação.
Na tarde desta sexta-feira, o aplicativo ainda estava funcionando, verificou a AFP.
Entre as ordens não cumpridas pelo Telegram, Moraes cita o pedido de bloqueio de perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado por disseminar desinformação, e também a falta de colaboração em casos de abuso sexual de menores e pornografia infantil.
Moraes lembra ainda que o TSE tentou, sem sucesso, convocar representantes do Telegram para uma reunião para que a empresa colaborasse no combate à desinformação diante das eleições presidenciais de outubro, como já se comprometeram o Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
- Uma medida esperada -
A plataforma, que já foi alvo de proibição e medidas restritivas em diversos países, como Índia e Rússia, estava na mira das autoridades brasileiras há algum tempo, especialmente pelo fato de a empresa não ter representação legal no Brasil e não atender às suas demandas para evitar uma avalanche de desinformação nas eleições de outubro como a que abalou a campanha eleitoral de 2018, principalmente via WhatsApp.
"A medida não chega a ser surpreendente ou inesperada e terá grandes repercussões políticas e eleitorais", disse Pablo Ortellado, coordenador do Monitor do debate político na mídia digital, no Twitter.
Para o professor, o bloqueio deixa o Telegram com duas alternativas: "ou bem o Telegram responde a justiça brasileira para evitar perder um dos seus maiores mercados (...) ou vai ficar definitivamente bloqueado, o que mexeria numa das principais peças das campanhas eleitorais".
Bolsonaro está concentrando sua militância em grupos e canais do Telegram, após ter algumas de suas publicações no YouTube, Twitter e Facebook deletadas por informações falsas.
Em mensagem postada no Twitter na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro disse, ao divulgar a inauguração de uma obra do governo: "Nosso Telegram traz todos os dias muitas ações de interesse nacional, lamentavelmente omitidas por muitos".
"Seja bem vindo e compartilhe a verdade", acrescentou, promovendo seu canal no Telegram.
Ao contrário de outros aplicativos, o Telegram permite grupos de até 200 mil pessoas, canais de usuários ilimitados e praticamente nenhuma moderação de conteúdo, portanto, o possibilidade de um conteúdo viralizar é infinita.
Além disso, possui chats secretos e as mensagens podem se autodestruir.
Em seu site, a plataforma se orgulha de "garantir que nenhum governo ou bloco de países com ideias afins possa invadir a privacidade e a liberdade de expressão das pessoas".