EUA confirmam Ketanji Jackson como 1ª juíza negra da Suprema Corte do país

Os Estados Unidos fizeram história nesta quinta-feira (7), quando o Senado confirmou Ketanji Brown Jackson como a primeira juíza negra da Suprema Corte.

 

 

A Câmara alta do Congresso irrompeu em aplausos quando esta mulher de 51 anos foi confirmada por 53 votos a 47 como um dos nove magistrados, garantindo que os homens brancos deixem de ser maioria na mais alta corte do país pela primeira vez em 233 anos.

O presidente Joe Biden classificou a confirmação de Brown Jackson como "um momento histórico" para o país.

"Este feito deveria ter acontecido há gerações, mas os Estados Unidos hoje estão dando um passo gigantesco para fazer com que nossa união seja mais perfeita", afirmou o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

Brown Jackson contou com o apoio de três republicanos do Senado durante um processo de confirmação cansativo e, muitas vezes, brutal, mas que valeu a Biden a aprovação bipartidária para seu primeiro candidato à Suprema Corte.

Trata-se de um feito importante para o presidente, que presidiu o comitê judicial do Senado nas décadas de 1980 e 1990, o que significa que ele tem a distinção sem precedentes de nomear e supervisionar a indicação de um juiz da Suprema Corte.



A confirmação de Brown Jackson permite a Biden mostrar para os eleitores negros que ele pode cumprir as promessas feitas durante a campanha, apesar da recente derrota de seu governo ao tentar aprovar um projeto de lei sobre o direito ao voto.

Em um processo de apenas 42 dias, foi uma das confirmações mais rápidas de um magistrado da Suprema Corte americana.

- Guardião da Constituição -

Como tem a última palavra nas disputas legais civis e penais, em sua qualidade de guardião e intérprete da Constituição, a Suprema Corte deve garantir a igualdade da justiça perante a lei.

Atua também como árbitro de disputas em todos os aspectos da vida, desde a liberdade religiosa e direito ao voto até o a posse de arma e a liberação do aborto.

Quatro dos nove juízes do tribunal serão mulheres uma vez que Jackson assuma o cargo, o que torna essa a formação mais diversa da história da Corte. Todas as juízas estudaram na faculdade de direito de Harvard ou Yale.

Dois cinco juízes, quatro são brancos e Clarence Thomas é o único afro-americano.

Jackson, que acompanhou a votação da Casa Branca com Biden, é a única candidata de um presidente democrata confirmada desde de Elena Kagan, em 2010.

Ela substitui o juiz Stephen Breyer, para quem trabalhou no passado.

Apesar da confirmação histórica, não mudará a maioria conservadora de 6-3. Se ela estivesse em jogo, a disputa poderia ter sido ainda mais mordaz.

- "Politização corrosiva" -

Schumer guiou Jackson através de um processo de confirmação polêmico e exaustivo.

Os republicanos acusaram a juíza da corte de apelações de Washington de ser "branda" com casos de pornografia infantil, apesar de seu histórico de sentenças estar alinhado com o de outros juízes federais.



Outros insinuaram que ela simpatizava com terroristas por ter defendido, enquanto atuava como defensora pública, presos de Guantánamo e um chegou a sugerir que simpatizava com crimes nazistas.

Lisa Murkowski, uma dos três republicanos que votou a favor de Jackson, declarou em um comunicado que seu apoio era em "rejeição à politização corrosiva do processo de revisão". Outra republicana a favor de Jackson, Susan Collins, concordou com ela.

Apesar de tudo, Jackson manteve um forte apoio na opinião pública. Uma nova pesquisa do Consult mostrou que quase metade dos votantes acha que o Senado deveria apoiá-la, contra 26% que são contra e 25% que não opinaram.