A presidenta Dilma Rousseff sancionou há pouco o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O anúncio foi feito há pouco pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, depois de reunir-se com Dilma.
A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de Dilma está agora, com o Vale-Cultura, ”dando o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos . Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação”.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. “Depois terá um aumento . Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança.