O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como "preocupante e lamentável" a possibilidade de que ao menos 19 suplentes possam receber até R$ 72 mil reais para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar em janeiro.
Como o Estadão mostrou nesta quarta-feira, 26, os suplentes substituirão os titulares que migrarão para o governo federal e para as administrações estaduais a partir de 1º de janeiro.
"O valor não é razoável nem é proporcional ao retorno que a sociedade receberá pelo trabalho dos suplentes. Seria desejável que o Congresso pudesse rever as regras que permitem a brecha para esse tipo de pagamento absurdo", afirmou Lamachia por meio de nota divulgada nesta quarta.
Ele lembrou que a população mostrou à classe política não tolerar mais a "irresponsabilidade na gestão da coisa pública nem o fosso que separa a realidade brasileira dos gabinetes de alguns políticos". "Para que o país supere o atual momento de crise institucional, esse recado precisa ser ouvido", disse.
O grupo de suplentes poderá ficar no cargo até 31 de janeiro, quando terão que ceder o lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. Até o fim desta data, o Congresso permanecerá em recesso, ou seja, não haverá sessão do plenário e nem votação de projetos. Os parlamentares também não precisam estar em Brasília.
Mesmo no mês de "férias" do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso..