Juiz condena PC Siqueira a indenizar Eduardo Bolsonaro em R$ 20 mil por v�deos

O juiz Leandro Borges de Figueiredo, da 8� Vara C�vel de Bras�lia, condenou o youtuber PC Siqueira a indenizar em R$ 20 mil o deputado Eduardo Bolsonaro, em raz�o de v�deos publicados no canal 'maspoxavida' que, segundo o filho 02 do presidente, continham 'coment�rios e opini�es
expondo sua intimidade sexual'. Figueiredo j� havia determinado que PC Siqueira exclu�sse os v�deos - ordem cumprida pelo youtuber -, mas entendeu que as postagens 'extrapolaram a cr�tica a atua��o pol�tica e tocam direitos da personalidade' de Eduardo, 'em especial a sua honra e intimidade'.

"No caso de pronto se percebe a ofensividade dos v�deos, ultrapassando a mera narrativa ou cr�tica, ridicularizando o autor, n�o como pol�tico ou por sua atua��o p�blica, mas por fatos que, ver�dicos ou n�o, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de express�o, violando direito da personalidade do autor", escreveu o magistrado na decis�o.

Segundo os autos, os v�deos que est�o no centro do processo foram postados em fevereiro de 2019, o primeiro com o t�tulo 'O corno da vez � outro' e o segundo chamado 'O lado podre da fam�lia presidencial'.

Figueiredo acolheu parcialmente o pedido da defesa, fixando o valor da indeniza��o a ser paga ao filho do presidente em R$ 20 mil, mas n�o atendeu solicita��o para determinar que PC Siqueira se abstivesse de fazer outra publica��o com o mesmo conte�do, 'vez que o direito p�trio n�o permite a censura pr�via'.

Defesa

Segundo a decis�o, na contesta��o apresentada � Justi�a, PC Siqueira alegou que os v�deos publicados n�o extrapolaram os limites do razo�vel, 'vez que em tom jocoso n�o representam ofensa � honra e reputa��o do autor'.

"Aduz que n�o inventou o debate que de in�cio foram veiculadas pela Sra. Patr�cia L�lis, ex namorada do autor, no estrito �mbito da discuss�o pol�tica dos costumes, os quais, feliz ou infelizmente, tornaram-se mat�ria de grande relevo. Afirma que o conte�do de ambos os v�deos trata de meras banalidades, que obviamente fez pessoas rirem ao assisti-los, e somente isso", relatou o juiz.

"Entende que como o Autor � pessoa bastante esclarecida, n�o h� outro entendimento quanto ao objeto da presente a��o se n�o o de pura e simples persegui��o pol�tica e censura. Ou, qui��, vingan�a contra o R�u, por ter reverberado a impot�ncia do Autor e dar cabo � conduta 'prostitu�da' e 'comunistizada' de sua ex-namorada", seguiu o magistrado reproduzindo os argumentos da defesa de PC Siqueira.

COM A PALAVRA, PC SIQUEIRA

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com o youtuber PC Siqueira. O espa�o est� aberto a manifesta��es.