Os eleitores dos 853 municípios mineiros escolheram em novembro seus representantes pelos próximos quatro anos. Alguns eleitos vão ocupar a cadeira de prefeito pela primeira vez, já outros são velhos conhecidos da população de suas cidades. Pensando em ajudar os iniciantes, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) oferece um curso para capacitar os novos prefeitos eleitos em 2020.
O curso funciona como uma espécie de guia de sobrevivência para o início da gestão. A ideia é dar ferramentas para que eles, que em sua maioria nunca exerceram um mandato executivo, administrem de forma eficiente seus municípios.
“É um programa inédito. A Enap já tinha oferecido alguns outros programas para gestores municipais, mas o Programa Liderando Novos Prefeitos é a primeira vez”, explica o presidente da Enap, Diogo Costa.
“É um programa inédito. A Enap já tinha oferecido alguns outros programas para gestores municipais, mas o Programa Liderando Novos Prefeitos é a primeira vez”, explica o presidente da Enap, Diogo Costa.
De acordo com ele, a ideia surgiu porque não existe uma formação sobre como governar, principalmente municípios, “que é onde a política pública, o serviço social acontece na ponta. Temos faculdades que ensinam a fazer uma cirurgia e vídeos na internet que ensinam a fazer nó de gravata, mas governar parece ser uma coisa que falta conteúdo a respeito. Somos uma escola do governo que ensina administração pública e vimos que existia essa lacuna, principalmente quando falamos de novos prefeitos”.
Segundo o presidente, a iniciativa busca dar uma preparação estratégica para os quatro anos de mandato dos novos representantes municipais. “Escolhemos áreas que consideramos estratégicas: gestão pública, planejamento e inovação. E, a partir desse curso, queremos dar a eles as ferramentas para que consigam gerir os municípios da forma mais ágil e eficiente possível, principalmente neste momento de pandemia”, acrescenta.
Para ele, apesar de não haver restrições para prefeitos que já ocuparam cargos públicos, o curso é mais voltado para aqueles que estão enfrentando esse desafio pela primeira vez. “Até para que a gente consiga evitar os erros mais comuns no início de mandato”.
Até o momento, 179 prefeitos e vice-prefeitos já se inscreveram no curso que é gratuito. Minas Gerais e São Paulo têm, até o momento, o maior número de inscritos, 15 cada, seguidos por Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, com 13 inscrições.
Primeiro mandato
Uma das inscritas é a prefeita eleita de Desterro do Melo, município localizado no Campo das Vertentes, Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri (PTB). Ela conta que ficou sabendo do curso por meio de uma amiga.
“Um conhecido dela viu na internet e ela acabou me mandando. Achei a iniciativa interessante, já que é minha primeira vez exercendo um cargo público. Nunca fui candidata a vereadora, nem prefeita, nunca participei de qualquer pleito eleitoral. De repente, surgiu a oportunidade e eleita, eu achei que era interessante e poderia agregar muito”, diz.
Mayara explica que para ela este é um universo novo. Gestão pública, planejamento, desenvolvimento sustentável, inovação são coisas que a prefeita eleita busca aplicar nos 4 anos que terá para governar a cidade. Porém, apesar de ser seu primeiro mandato, ela conta que tem uma ligação próxima com a vida política.
“A minha ligação com a política é muito próxima desde cedo porque meu pai foi vice-prefeito da cidade por 4 mandatos. Nunca tinha participado diretamente como candidata, mas sempre estive muito envolvida no meio político”.
A prefeita eleita tem 31 anos, atuou como advogada em seu escritório por 8 anos e, depois de estruturar sua vida decidiu concorrer a um cargo público.
“Concorrendo ao cargo de prefeita da cidade vejo a necessidade de me inteirar mais das questões públicas. Então acredito que toda capacitação é muito válida. Aliado ao conhecimento que eu tenho da questão privada, posso também me inteirar mais do conhecimento da vida pública e isso pode agregar de maneira positiva para a cidade. Esse curso pode trazer uma bagagem e um pouco mais de visão para a minha gestão”, afirma.
Mayara também pontua a troca de experiências que terá com outros gestores, nos encontros presenciais que acontecerão em Brasília. “Encontrar com outros prefeitos de todo o país pode ser muito positivo pela troca de experiências, já que nosso país é muito extenso, com muitas regiões de realidades diferentes”, finaliza.
Aprender a gerenciar
Maurício Almeida do Nascimento (PP), prefeito eleito de Januária, localizada na região norte do estado, também está em seu primeiro mandato e decidiu se inscrever no curso. Ele conta que recebeu um e-mail informando sobre o programa de capacitação.
“Acredito que é uma oportunidade para nós, novos gestores municipais, para lidarmos com o desafio de administrar uma cidade. Januária tem hoje mais de 67 mil habitantes e temos muitos desafios, principalmente nas áreas da saúde e infraestrutura urbana. Essa é uma oportunidade ímpar para estarmos dialogando, interagindo, trocando experiência com pessoas especializadas na parte de gestão”, diz.
Ele tem 35 anos, mora em Brasília e é formado em Administração, com especialização em gestão pública. Além disso, trabalhou, em cargo comissionado, no Congresso Nacional por 18 anos. Mas agora quer fazer com que sua cidade natal prospere. “Temos importantes belezas naturais, como o Parque do Peruaçu, rio São Francisco, uma praia magnífica, folclore e cultura. Porém, não temos capacidade ainda para desenvolver essas belezas e gerar renda para nossa população”.
Ainda segundo ele, “temos uma potencialidade muito grande, mas até então não tínhamos a capacidade de transformar esse potencial todo em realidade. O objetivo é pegar essa experiência na parte de gestão, arrecadação e receita e trazer melhoria para nossa população. Quero fazer com que as empresas acreditem em Januária, como nós acreditamos.”
O prefeito eleito nunca concorreu a nenhum cargo público e conta que decidiu se candidatar por vivenciar as dificuldades que a população enfrenta. “O que me levou a colocar meu nome em apreciação foi a questão da saúde. Quero diminuir os custos, colocar a casa em dia para podermos investir na saúde das pessoas. Acho uma área primordial para todos”.
Para ele, o programa de capacitação vai contribuir tanto para os novos prefeitos quanto para os que foram reeleitos. “Nós devemos aprender a gerenciar os riscos, melhorar a parte de gestão em saúde, infraestrutura, desenvolvimento sustentável. Temos hoje, em Januária, uma área muito importante de Apa (Área de proteção ambiental), um cinturão verde muito grande”.
E continua, “somos o quarto maior município do estado, mas somos um dos mais pobres também. Então, precisamos transformar toda essa riqueza em prosperidade. E acredito que o curso vai ajudar bastante a fazer com que nosso município saia dessa situação que enfrentamos”.
Guia de sobrevivência para novos prefeitos
Com metodologia aplicada às realidades locais, o Programa Liderando Novos Prefeitos é uma espécie de guia de sobrevivência para novos prefeitos. "Pegamos a experiência de gestores municipais que já passaram por esse desafio e montamos esse programa com esse input, de ex-secretários de estados e municípios, servidores do governo federal com experiência em municípios. Ele foi montado para identificar as áreas prioritárias e mais vulneráveis que os novos mandatários terão”, explica Costa.
Serão 40 horas de capacitação em 4 módulos (virtuais ou remotos) tratando sobre Políticas Públicas; Gestão Governamental; Probidade Administrativa e Mobilização de Recursos; Cidade para Pessoas. Outros 2 serão presenciais, em Brasília, e vão abordar Desenvolvimento Urbano Sustentável e Aspectos de Liderança e Gestão Inovadora e Transformação Digital.
As inscrições estão abertas até o dia 4 de janeiro, pelo site da Enap, no link https://suap.enap.gov.br/portaldoaluno/curso/1106/
O curso é gratuito e vai de 21 de janeiro a 14 de maio de 2021. Estão sendo oferecidas 500 vagas para turmas com 10 alunos cada.
Os prefeitos terão acesso a um material com curadoria da Enap. Ao longo do curso, serão produzidos três estudos especiais em temáticas escolhidas pelos participantes, com dados, evidências e comparativos internacionais que servirão de insumo para a tomada de decisão das lideranças. Além disso, os novos prefeitos terão acesso a um conteúdo selecionado, oferecido pelas instituições parceiras.
O programa também atuará na aproximação de gestores locais com o governo federal e parceiros. Serão formadas redes e conexões entre novos prefeitos, atores do governo federal, entidades do terceiro setor, organizações do setor privado, associações municipalistas e organismos internacionais.
“Achamos que a criação de rede é fundamental. Muita coisa que aprendemos é pelo compartilhamento de experiências. É muito comum que novos mandatários, quando precisam descobrir como fazer, olhem experiências de outros municípios. No Brasil, o que temos de experiências interessantes, mas que às vezes fica muito escondida, é muito grande.
Segundo ele, em serviços públicos como saúde e educação tem muita experiência interessante, mas acaba ficando restrita em um estado ou cidade e não é replicada em outros lugares. “Formando redes, conseguimos ter esse compartilhamento de conhecimentos e experiências, com pessoas enfrentando dificuldades parecidas. Às vezes a solução é muito simples, se você conseguir copiar ao invés de todo mundo ter que inventar sua própria roda”, conclui.
Prefeitos mineiros
Veja a seguir a lista dos prefeitos mineiros inscritos no curso:
José Gomes Branquinho (PSDB), prefeito de Unaí
Maurício Almeida do Nascimento (PP), prefeito de Januária
Leandra Guedes Ferreira (Avante), prefeita de Ituiutaba
Filipe Cardoso Carielo (PSD), prefeito de Carmo do Rio Claro
José Cassimiro Rodrigues MDB), prefeito de Conceição do Pará
Joaquim Neres Xavier Dias (PDT) e Raimundo Benoni Franco (Cidadania), prefeito e vice de Salinas
Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri (PTB), prefeita de Desterro do Melo
Neizon Rezende da Silva (Podemos), prefeito de Riachinho
Marcílio Álisson Fonseca de Almeida (Podemos), prefeito de Arinos
Jacques Soares Guimarães (PSD), prefeito de Vazante
Nelson Alves Lara (PCdo B), prefeito de Guapé
Jairo de Matos Borges Júnior (PDT), prefeito de Cristália
Fernando da Costa Silva (Avante), prefeito de Naque
Luiz Paulo Glória Guimarães (PP), prefeito de Curvelo
Perfil dos inscritos
Até esta terça-feira (22/12) foram recebidas 179 inscrições, sendo 155 de prefeitos e 24 de vice-prefeitos. Desse total, de 179, 146 são homens e 33 são mulheres. Até o momento, o Nordeste lidera o número de inscritos: Alagoas (10), Bahia (7), Ceará (6), Maranhão (4), Paraíba (7), Pernambuco (6), Piauí (7), Rio Grande do Norte (13) e Sergipe (6). Em seguida, vem o Sudeste com 38 inscrições. Depois a região Norte, com 28 pessoas, Sul com 27 e Centro-Oeste com 20.
Há três prefeitos de capitais inscritos no curso, Cícero Lucena (PP), de João Pessoa (PB), João Henrique Caldas (PSB), de Maceió (AL) e Arthur Henrique (MDB), de Boa Vista (RR). Até o momento, os estados com mais inscrições são Minas Gerais e São Paulo com 15 prefeitos cada, seguidos por Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, com 13.
*estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz