O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, neste sábado (10/7), em evento realizado em Porto Alegre, que ministro Luís Roberto Barroso defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis e que isso beira a defesa da pedofilia. Porém, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), na verdade, Barroso fez justamente o contrário.
Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”.
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''Quero perguntar ao ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ministro esse que defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável. Ou seja, beira a pedofilia o que ele defende. Ministro que defende o aborto, a liberação das drogas. Com essas bandeiras todas ele não tinha que estar no Supremo, tinha que estar no parlamento", declarou em discurso a apoiadores após a motociata.
O ministro votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.
A informação foi divulgada na série #VerdadesdoSTF, na qual informações deturpadas atribuídas à Corte e aos seus ministros são objeto de checagem e correção a a fim de evitar a propagação de fake news.
Durante julgamento do habeas corpus 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz.
Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo.
"Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência", informou o STJ.