Brasília – Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram, ontem à noite, com líderes de partidos da base do governo Bolsonaro e da oposição para começar a discutir a adoção de medidas sobre a política de preços da Petrobras, principalmente, contenção de reajustes de combustíveis. O último levou à renúncia ontem do presidente da empresa. José Mauro Coelho. Hoje, eles devem ser encontrar novamente. Na pauta, estão várias propostas, que passam por mudança na lei das estatais, taxação do lucro de acionistas e novas regras de composição dos conselhos dessas empresas. Essas alterações, segundo ele, devem ser feitas por medidas provisórias, e não por projetos ou por propostas de emenda à Constituição, para agilizar a tramitação. Medida provisória é um instrumento editado pelo governo federal que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Após a reunião em sua residência oficial, Lira fez rápido pronunciamento à imprensa. “Há um sentimento quase unânime de todos os líderes que participaram dessa reunião de que o governo federal tem que se envolver também diretamente nessas discussões. Em vez, por exemplo, de a gente estar formatando uma PEC nos assuntos que sejam constitucionais ou de projetos de lei nos assuntos que são infraconstitucionais, os infraconstitucionais possam ser resolvidos mais rapidamente através de medidas provisórias", afirmou. O deputado disse que também está na mesa a discussão –por MP ou outro instrumento legislativo – a edição de um “voucher” para caminhoneiros e a ampliação da abrangência do auxílio gás.
Mais cedo, Arthur Lira afirmou que este não é o momento de agir com intransigência, ao se referir à crise surgida com novo reajuste nos preços dos combustíveis. “Não há o que comemorar nos fatos recentes envolvendo a Petrobras. Não há vencedores, nem vencidos. Há só o drama do povo, dos vulneráveis e a urgência para a questão dos combustíveis. A hora é de humildade de todos, hora de todos pensarem em todos e de todos pensarem em cada um. A intransigência não é o melhor caminho. Mas não a admitiremos. A ganância não está acima do povo brasileiro”, disse.
Desde sexta-feira, Lira vem criticando a Petrobras. Ele defendeu a renúncia de José Mauro Ferreira Coelho. "Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira", afirmou ele logo após o anúncio do aumento de preços. No domingo, o deputado voltou à carga. “Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”, afirmou ele pelo Twitter. E depois ainda fez outras críticas: “A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos".
CRISE
A irritação de Bolsonaro e Arthur ocorreu porque a Câmara havia acabado de aprovar na semana passada o Projeto de Lei Complementar 18/22, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a 17% nos estados. O parlamentar apontou "falta de sensibilidade" do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. Já Bolsonaro foi mais contundente nas críticas. “É uma traição para com o povo brasileiro. O presidente da Petrobras, o diretor e seu conselho traíram o povo brasileiro. O lucro da Petrobras é uma coisa que ninguém consegue entender, algo estúpido. Ela lucra seis vezes mais que a média das petrolíferas de todo mundo”, disse. E completou: “A Petrobras, só no primeiro trimestre deste ano, lucrou R$ 44 bilhões. Você tem como reduzir essa margem de lucro porque está previsto na Lei de Estatais que ela tem que ter um fim social. Ela não se preocupa com o social, se preocupa apenas com o lucro”.