O presidente Jair Bolsonaro (PL) pensa em aliviar outros aliados que estão na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aqueles que estão sendo investigados no âmbito do inquérito das fake news, que está sob a relatoria do ministro da corte Alexandre de Moraes. Outros nomes, como Roberto Jefferson, Zé Trovão, Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos, poderiam ser os agraciados da vez.
Os nomes, no entanto, não poderiam ganhar o prêmio, assim como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Isso porque para obter a graça presidencial, eles precisariam ser condenados penalmente, como explica a advogada constitucionalista Vera Chemim. “Essas pessoas ainda estão em fase pré-processual, de investigação. Se o Ministério Público oferecer a denúncia ao STF, aí eles poderão se tornar réus. Uma vez condenado, ainda que não tenha transitado em julgado, mas não tenha o que fazer, é que há a possibilidade de ser concedido perdão presidencial”, disse.
Zé Trovão, que está em prisão domiciliar, e Sara Winter, que foi condenada a pagar multa, tampouco poderiam receber o indulto. “Zé Trovão não foi condenado, é apenas uma prisão cautelar. Já Sara Winter foi condenada em âmbito civil. A graça é concedida a condenados penais. Se fosse o caso de ela ser condenada penalmente com multa, aí anularia a multa também”, frisou. Chemin ainda destaca que não há nada que o presidente possa fazer. “Não adianta ficar pedindo (indulto) que, na minha opinião, não tem direito. Para que o juiz acate qualquer intercessão do presidente, é somente se houver ilegalidade ou inconstitucionalidade”, apontou.
Bolsonaro sinalizou que pode adotar o indulto para defender aliados. Ontem, ao participar da homenagem aos 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, o presidente defendeu a decisão como forma de garantir a liberdade. “Sempre defendi a autonomia médica e a liberdade de cada um de vocês. Essa liberdade que você tem que conquistar e mantê-la dia após dia. Tem certas coisas que só se dá valor depois que se perde”, disse Bolsonaro.
Em seguida, sem citar nomes, o presidente lembrou da decisão anunciada ontem durante uma live e publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União. Ele destacou que o importante nesse caso foi o simbolismo e a garantia da liberdade. “Ontem (quinta-feira) foi um dia importante para nosso país, não pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista deste episódio. Mas, o simbolismo de que nós temos a garantia da nossa liberdade.” O público presente ao evento se manifestou gritando a palavra liberdade.
O presidente anunciou a decisão de conceder o benefício ao deputado Daniel Silveira menos de 24 horas depois de ele ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar as instituições. O perdão gerou discussão entre especialistas sobre a legalidade da decisão e críticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Caças
Na manhã de ontem, no Rio de Janeiro, Bolsonaro participou da cerimônia militar do Dia da Aviação de Caça. O evento marcou a incorporação de duas aeronaves F-39 Gripen, recém-chegadas ao Brasil, à Força Aérea Brasileira (FAB). O chefe do Executivo realizou o batismo operacional estourando e derramando uma garrafa de champanhe azul no bico dos aviões, marcando o início da integração das aeronaves à aviação de caça brasileira. Logo após, o presidente deu um gole na bebida, mas não discursou. Em outubro de 2020, em cerimônia semelhante, Bolsonaro batizou a primeira aeronave multimissão F-39E Gripen durante a solenidade do Dia do Aviador e do Dia da FAB, na Base Aérea de Brasília. Os multimissão de produção em série chegaram ao Brasil em 1º de abril. Também participaram do batismo o ministro da Defesa, Paulo Sérgio; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; além de membros do alto-comando da Aeronáutica. Houve ainda exibições de voo de formação com as aeronaves F-39 Gripen, F-5 Tiger e A-29 Super Tucano, além de uma demonstração operacional pelos caças da FAB, e visitação aos F-39 Gripen.