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109 Resultados
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Por que voto de Fux pró-Bolsonaro surpreendeu até defesas e chocou juristas
Conhecido por ser muito duro em ações penais, ministro adotou posição oposta no julgamento do ex-presidente
STF
PT transmitirá julgamento de Bolsonaro com comentários de senador
Canal do partido no youtube fará live direto do Supremo Tribunal Federal com participação de juristas e outros nomes da legenda
ATO NO RIO DE JANEIRO
Anistia ao 8 de janeiro: o que diz o projeto de lei e como pode beneficiar Bolsonaro
Juristas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o projeto tem brechas que permitiriam anular uma eventual condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe. O ex-presidente nega todas as acusações.
PL DA ANISTIA
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Projeto de lei na Câmara Federal perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores
Políticos driblam Corte e criam atalhos para continuar no X
Bolsonaristas ignoram proibição do Supremo e publicam textos no X com críticas a Alexandre de Moraes. Juristas veem "subterfúgio" para burlar a decisão judicial
ARMAMENTO
MG: morte de advogados retoma discussão de porte de arma de profissionais
Integrantes da OAB-MG vão se reunir para formalizar apoio a Projeto de Lei que inclui advogados à lista de juristas com direito ao porte de arma
JUSTIÇA
TRT faz seminário com foco na mediação e conciliação
Juristas de todo o país são esperados hoje e amanhã na sede da Faculdade Dom Helder Câmara para debater novos paradigmas da atuação da Justiça do Trabalho
NOVO CÓDIGO CIVIL
Pacheco recebe anteprojeto de reforma do Código Civil
Senadores analisarão Projeto de Lei formulado por comissão de juristas; minuta da atualização das leis conta com 2.046 artigos
TRF-1
Lula assina nomeação de desembargadores para o TRF-1
Juristas foram escolhidos a partir de listas tríplice enviadas ao chefe do Executivo pela Ordem dos Advogados do Brasil
Tempus Veritatis
Alexandre de Moraes pode ser alvo e juiz ao mesmo tempo na investigação sobre Bolsonaro e aliados?
Juristas se dividem sobre impedimento de ministro — e questão pode ser levada ao plenário do STF.
