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RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA
Lista de imóveis do Propag volta à pauta da Assembleia nesta terça
Projeto que autoriza o governo de Minas a transferir ou vender 259 imóveis públicos volta à pauta nesta terça; oposição tenta barrar alienação de bens
EVITAR NOVO 8 DE JANEIRO
Moraes manda retirar deputados da frente do STF e proíbe acampamentos
Decisão de Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), autoriza o uso policial e busca evitar novo 8 de janeiro
TARIFAÇO
Entenda a Lei da Reciprocidade que Lula pode usar contra Trump
A medida, votada com apoio unânime do Senado, autoriza o Executivo a adotar, juntamente com o setor privado, contramedidas em caso de sobretaxação
Sérgio Abranches
Versões insinceras na política
A Constituição diz que o Legislativo só pode cancelar decretos do Executivo que exorbitem de sua competência legal. A lei autoriza o Executivo a alterar alíquot
Flipar
Países onde a lei autoriza o suicídio assistido
Confira as regras
Comércio de BH poderá vender bebidas e acesso a banheiros no carnaval 2025
A pedido da CDL/BH, prefeitura autoriza o comércio a vender bebidas, adereços e a disponibilizar o uso de sanitário durante o período oficial do carnaval
Caso Antônio Cícero: Veja países onde a lei autoriza o suicídio assistido
Mundo Corporativo
Créditos de Carbono: receitas podem chegar a até 130 bilhões
A lei que autoriza o comércio dos títulos é de 2023 e a projeção é até 2030