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PRISÃO PREVENTIVA

'Se meu pai morrer, a culpa é sua': Flávio Bolsonaro acusa Moraes e mantém vigília de apoiadores em Brasília

Em transmissão ao vivo, senador diz que prisão do pai "criminaliza o livre exercício da crença" , fala em perseguição e diz que pedido, ocorrido no dia 22, foi provocação, por ser o mesmo número do PL.

• 23/11/2025 - 13:51 - Compartilhe

Cotidiano

Secretário do MJ diz que PEC das Drogas vai ampliar população carcerária

A proposta, que criminaliza o porte e a posse de drogas, pretende alterar a Constituição para estabelecer o que hoje existe apenas em lei

• 29/04/2024 - 13:12 - Compartilhe

CHARGE

Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga

• 18/04/2024 - 04:00 - Compartilhe

DIVERSIDADE

"O aborto é um direito fundamental da autonomia da mulher", diz Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ressalta que nenhum país desenvolvido criminaliza o aborto, e defende que as mulheres não devem ser presas por isso

• 01/04/2024 - 10:08 - Compartilhe

CONGRESSO NACIONAL

PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado

PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema

• 15/03/2024 - 08:16 - Compartilhe

CONGRESSO

Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza o porte de drogas

Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante

• 13/03/2024 - 17:53 - Compartilhe

MUNDO DIGITAL

Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais

Demanda deve crescer ainda mais neste ano em decorrência da sanção da lei federal que criminaliza o bullying e cyberbullying no último dia 15 de janeiro

• 07/02/2024 - 10:03 - Compartilhe