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217 Resultados
DIREITO À IDENTIDADE
Defensoria Pública promove 13º Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ em Minas
Ação acontece em Belo Horizonte e mais 36 unidades no interior do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 outubro
ATENDIMENTO EM MINAS
Defensoria Pública de MG atualiza dados de exames de DNA
Números consolidados só foram divulgados após publicação de reportagem do Estado de Minas nesta segunda-feira (29/9)
RECOMENDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Defensoria de MG pede suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares
Recomendação foi fundamentada na constatação de uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto
PREÇOS ABUSIVOS
Defensoria do Pará notifica plataformas de hospedagem sobre COP30
A medida se dá pelas denúncias verificadas na internet, com valores de acomodação acima dos observados em outras edições da COP
VAGAS
Com PL travado há dez anos, MG realiza concursos públicos sem cotas raciais
Defensoria Pública move ação por cotas; Minas segue sem lei estadual para concursos públicos
Diversidade
Minas desburocratiza a mudança de nome para pessoas não binárias
Defensoria Pública fez parceria com Tribunal de Justiça e reduziu pela metade o tempo do processo
Mundo Corporativo
Amil amplia parceria com a Defensoria Pública do RJ
Operadora cria canal exclusivo para buscar resolver de forma extrajudicial demandas que poderiam ser levadas aos tribunais e, também, agilizar o cumprimento de decisões liminares
TRAGÉDIA NA INDONÉSIA
Governo brasileiro fará nova autópsia no corpo de Juliana Marins
Decisão da AGU atende solicitação da Defensoria Pública da União e visa esclarecer dúvidas sobre o momento exato da morte da brasileira que caiu durante trilha no vulcão Rinjani
DIREITO
Mulher trans consegue na Justiça registro como mãe de bebê
Após o oficial do cartório se recusar a preencher corretamente a certidão de nascimento, Pandora Rue Martins Barbosa procurou a Defensoria Pública e teve o registro assegurado judicialmente
APOSENTADORIA
Defensoria de MG pede bloqueio de R$ 66 mi a instituição por fraude no INSS
Defensoria ajuizou ação contra associação suspeita de cobranças indevidas de aposentados e pensionistas
