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Galeria
Inadimplência cresce no Brasil; veja número de devedores
Mundo Corporativo
STF julga divulgação de devedores contumazes de ICMS
Questão discute equilíbrio entre arrecadação tributária e preservação de direitos
DIREITOS DO CONSUMIDOR
MG: Justiça mantém multa de R$ 9,6 milhões ao Banco Santander por infrações
Ministério Público constatou a inscrição indevida de cerca de 7 mil servidores públicos estaduais em cadastro de devedores
DÉBITOS COM A UNIÃO
Propag: estados devedores articulam derrubada dos vetos de Lula
Enquanto Minas discute adesão ao programa de refinanciamento das dívidas, Goiás já aprovou; São Paulo, Rio e Rio Grande do Sul nem começaram a discutir
Projeto de Lei quer punir devedores contumazes de impostos
A CCJ debateu em 1º/04/2025 o PLP 164/2022, que pune devedores contumazes com dívidas acima de 30% do faturamento. O projeto visa coibir sonegação, equilibrar concorrência e aumentar arrecadação. Offshores entram no foco, exigindo mais controle. Especialistas defendem justiça fiscal.
Esportes
Devedores de pensão alimentícia são proibidos de ir ao jogo Argentina x Brasil
Objetivo das autoridades é limitar o número de atividades de lazer daqueles que não cumprem com as suas obrigações legais
JUIZ DE FORA
MG: homem é preso por agiotagem e vender remédio para pênis e próstata
Suspeito foi detido com armas, documentos falsos e remédios controlados. Além de ameaçar possíveis devedores, também vendia estimulantes sexuais irregularmente
BURITIS
Dez são presos em operação contra grupo que filmava agressões a devedores
A Polícia Civil cumpriu 14 mandados de busca e apreensão relacionados ao grupo criminoso durante a operação Buritis, em Ituiutaba
Novos editais da PGFN ajudam devedores a negociar dívidas
Advogado especialista aponta que entre os benefícios estão a redução do valor total da dívida, podendo chegar a até 100% dos juros, multas e encargos legais, além de pagamento em até 133 parcelas
FREE FLOW
Primeiro pedágio sem cancela de Minas tem baixo índice de devedores
O pedágio no modelo free flow foi instalado há três meses na MG-459, no Sul de Minas