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Entrevista WADIH DAMOUS / Diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
"Os consumidores devem ter o tratamento adequado"
Novo presidente da ANS afirma que um dos desafios de sua gestão é buscar o equilíbrio entre o direito dos clientes, o acesso aos planos particulares e a viabil
Internacional
Governo tentará blindar direito ao aborto na Constituição após iniciativa polêmica em Madri
Starmer quer rever interpretação do direito internacional para facilitar expulsão de estrangeiros
DIREITO À IDENTIDADE
Defensoria Pública promove 13º Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ em Minas
Ação acontece em Belo Horizonte e mais 36 unidades no interior do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 outubro
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Em meio a bate-boca, braço direito de ex-síndica é eleito no Jk
Manoel Gonçalves de Freitas, que atuou ao lado da antiga síndica por 38 anos, foi eleito em meio a protestos e questionamentos sobre a legalidade da eleição.
Mundo Corporativo
Flow Multas participa da Semana Nacional de Trânsito
A Semana Nacional de Trânsito começou com uma grande ação educativa na Ponte Rio-Niterói. O evento destacou os riscos da combinação álcool e direção, trouxe simulações de conscientização e contou com a participação de Gabriel França, sócio fundador da Flow Multas e representante do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito.
ATENDIMENTO EM MINAS
Reconhecimento por DNA esbarra na falta de dados
Ausência de informações sobre os testes de paternidade e maternidade pode prejudicar a garantia do direito e o planejamento das ações no estado
NOVO PRESIDENTE
Fachin assume STF com perfil discreto e tentativa de baixar tensão política
Ao completar dez anos no cargo, em junho, Fachin usou uma frase já conhecida dele: 'Ao direito o que é do direito, à política o que é da política'
ENTRE LINHAS
Jovem dirigente do PCB, Magrão foi executado com injeção de matar cavalo
Familiares e amigos não tiveram o direito de realizar um funeral digno para Montenegro, cuja história acabou tão clandestina quanto fora a sua atuação política
A equiparação hospitalar é legalizada e um direito
Prática regulamentada permite redução de impostos e restituição de valores pagos a mais; especialista comenta critérios legais e aplicações.
