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Mundo Corporativo

Reforma Tributária promulgada: simplificação exige preparo

Aprovada em 2023, a reforma tributária inicia a substituição de cinco tributos pelo modelo de IVA a partir de 2026. A promessa é simplificação, mas o período de transição será complexo e exige que as empresas atualizem sistemas, treinem equipes e revisem processos. Quem se prepara agora sai na frente nesse novo cenário fiscal

• 23/06/2025 - 14:28 - Compartilhe

NA JUSTIÇA

Psol aciona Justiça contra lei que prevê uso da Bíblia em escolas de BH

Vereadora Cida Falabella alega violação ao princípio do Estado laico e riscos à diversidade nas salas de aula. Proposta foi promulgada na última semana

• 02/06/2025 - 12:31 - Compartilhe

JUDICIÁRIO

Emenda garante reeleição nos tribunais de justiça

PEC aprovada no Congresso e promulgada em setembro permite que presidentes de TJs com 170 ou mais desembargadores sejam reeleitos. Medida atinge Rio e SP

• 17/10/2024 - 04:00 - Compartilhe

CONGRESSO

PEC da Anistia é aprovada, perdoa partidos e tira dinheiro para negros

Por se tratar de uma emenda, a PEC será promulgada diretamente, sem possibilidade de veto ou sanção presidencial

• 15/08/2024 - 20:46 - Compartilhe

ELEIÇÕES

Câmara aprova PEC da Anistia aos partidos e reduz recursos para negros

A PEC segue agora para o Senado. Por ser uma emenda à Constituição, caso seja aprovada pelos senadores ela é promulgada diretamente

• 11/07/2024 - 23:52 - Compartilhe

CONGRESSO

PEC obriga senadores e deputados a destinarem emendas contra desastres

Para ser promulgada, a PEC ainda precisa da aprovação de comissão especial da Câmara e dos votos de 3/5 dos deputados e senadores

• 17/06/2024 - 23:30 - Compartilhe

Direto de Brasília

Lira tem o controle dos grupos de trabalho da reforma tributária

Presidente da Câmara segue o mesmo modelo que adotou na discussão da emenda constitucional promulgada no ano passado

• 01/05/2024 - 04:00 - Compartilhe