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784 Resultados
CÂMARA
Metanol: deputado do PT vai relatar PL contra adulteração de bebidas
Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência ontem em resposta à crise de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas
STF
Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto
Ex-deputado terá de comprovar que exerce algum trabalho lícito, usar tornozeleira eletrônica e permanecer em sua casa às noites e aos fins de semana
DITADURA OU CAUTELARES
Carlos Bolsonaro chama prisão de 'tortura', mas pai a defendia
A crítica ignora o histórico de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ao torturador Brilhante Ustra anistiado após o regime militar
ESPLANADA
Brasil vê regime de Maduro sem apoio de Rússia e China
EM MINAS
Por que Bolsonaro foca agora na anistia penal?
Entra em cena o plano alternativo: a articulação com o STF para que Bolsonaro cumpra a pena em regime domiciliar em troca do engavetamento da anistia
DEU RUIM!
Foragido da Justiça é reconhecido e preso em frente a presídio
Homem de 26 anos tinha um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Patos de Minas e está em regime fechado
TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro condenado: quanto tempo ele ficará preso no regime fechado?
Os réus da trama golpista foram condenados pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de Direito
Política
Além de Bolsonaro: 5 políticos que já cumpriram pena em regime fechado
A condenação do ex-presidente levanta o debate sobre o sistema prisional; relembre outros casos de figuras públicas que passaram pelo regime fechado
JULGAMENTO
STF condena general Braga Netto a 26 anos de prisão por trama golpista
General começará a cumprir a pena em regime fechado. O ex-ministro ainda terá que pagar 100 dias-multa no valor de um salário mínimo
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão
Ex-presidente deverá cumprir 24 anos da pena em regime fechado. Ministros também estipularam multa