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MINERAÇÃO
Processo de recuperação judicial da Samarco é encerrado pela Justiça
Requisitos legais para a conclusão da ação "estão plenamente atendidos pela mineradora", segundo a decisão
Mundo Corporativo
Equiparação hospitalar modifica cobrança de tributos médicos
Estratégia contábil fiscal visa reduzir tributos nas empresas médicas, especialista no setor comenta os requisitos legais e as oportunidades
Brasileiro pode tirar visto de nômade digital na Espanha
Espanha abre visto de nômade digital para brasileiros: quem pode solicitar, quais os requisitos e como aplicar para morar legalmente no país
Internacional
Chefe do Pentágono ordena implantar requisitos físicos sem distinção de gênero no Exército
CARNE
China suspende compra de carne bovina de 3 frigoríficos do Brasil; entenda
A suspensão foi determinada após a realização de auditorias que identificaram 'não conformidades em relação aos requisitos chineses para o registro'
Imigrar para os EUA: advogado analisa impacto das mudanças
Critérios para concessão dos vistos EB-1, EB-2 e EB-3, por exemplo, continuam os mesmos, explica Murtaz Navsariwala, advogado especializado em imigração para os Estados Unidos. A análise dos requisitos, por outro lado, tem se tornado mais rigorosa
Clínicas médicas buscam equiparação hospitalar para tributos
A equiparação hospitalar, que reduz a carga tributária para clínicas médicas e empresas de saúde, ganha força com novas análises do STJ. Especialistas explicam os requisitos legais e destacam oportunidades para o setor. O escritório Paulo & Bächtold Sociedade de Advogados alerta para cuidados na adesão ao regime, que pode gerar economia de até 70% nos tributos
Advogado explica as etapas para solicitar aposentadoria
Segundo o advogado André Beschizza, especialista em benefícios do INSS, é importante realizar um planejamento previdenciário antecipado, avaliando as diferentes modalidades de aposentadoria e os requisitos de cada uma
VIAJANDO DIREITO
Veja os documentos eletrônicos aceitos em voos e no transporte rodoviário
O uso das versões eletrônicas precisa respeitar requisitos específicos para garantir a autenticidade e segurança no momento do embarque
Veja os requisitos para a caixa de transporte de animais em viagens aéreas
Seguir as especificações e confirmar as exigências da companhia aérea são medidas indispensáveis para evitar transtornos durante o embarque
