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Internacional
Acidente do voo Air France Rio-Paris em 2009 volta aos tribunais
ANNA MARINA
Não caia no golpe do estelionato sentimental
Tribunais brasileiros já condenaram pessoas a indenizar vítimas que provaram ter sido manipuladas emocional e financeiramente
Mundo Corporativo
Inteligência artificial redefine rotina jurídica no Brasil
O uso de IA para advogados cresce no Brasil com aplicações que vão da automação de documentos à análise preditiva de litígios. Estudos apontam que a inteligência artificial para advogado já é adotada em escritórios e tribunais, oferecendo mais eficiência sem exigir conhecimentos técnicos avançados. Soluções de IA jurídica gratuita também começam a ser exploradas em iniciativa.
Jurisdição em disputa: tribunais enfrentam desafios de PI
Tema de propriedade intelectual foi debatido no 45º Congresso Internacional da ABPI, em São Paulo, após decisão do STF sobre limites da eficácia de decisões estrangeiras, sobretudo que restrinjam o acesso ao Judiciário brasileiro
Artigo
Direito médico: justiça para quem não teve perspectiva
Tribunais têm entendido que, quando um paciente é privado de uma chance real por conduta médica inadequada, há dever de indenizar
editorial
Direitos humanos sem base técnica
A reconhecida qualidade técnica do relatório dos EUA sobre direitos humanos o alçou ao status de referência em tribunais internacionais
Fortnite vence batalha nos tribunais contra Apple e Google
Norma permite economia sobre os 5% do leiloeiro
Com base na Resolução nº 236/2016 do CNJ, a comissão do leiloeiro pode ser deduzida do saldo excedente da arrematação (reembolso da comissão do leiloeiro). Advogado Victor Oliveira destaca que o entendimento favorável ao reembolso tende a se consolidar nos tribunais
EM MINAS
Um deputado, dois tribunais
A política, ainda que cada vez mais adaptada à estética das redes, continua operando sob estruturas que resistem ao improviso: o rito, o regimento, a legalidade
Política
Judiciário pode ter que limitar gastos por decisão do STF
Corte decidiu excluir receitas próprias do arcabouço fiscal e, com isso, tribunais teriam que reduzir gastos para cumprirem orçamento
