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ESTIAGEM
Cidade mineira decreta racionamento de água a partir desta quarta (24/9)
O município de Itabira está sob situação de emergência devido à falta de chuva desde o fim de agosto. Medida tem validade até 30 de novembro
RESTRIÇÃO
Gemidos viram caso de assembleia e condomínio proíbe sexo após às 22h
'Toque de recolher do amor' surgiu em prédio na Grande Florianópolis após 18 reclamações de barulho. Especialistas afirmam que medida não tem validade legal
Mundo Corporativo
ICP-Brasil chega aos 24 anos como pilar da segurança digital
Presente em diversos setores, a certificação digital garante validade jurídica, segurança e confiança nas interações digitais
USO RACIONAL
Remédio vencido: quais são os riscos? Médico alerta
Especialista explica os riscos à saúde e orienta sobre o descarte correto de medicamentos fora do prazo de validade
Orçamento
TJMG vai julgar validade do teto de gastos do RRF
Órgão Especial do Tribunal de Justiça prevê julgar, em setembro, três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o decreto do governador Romeu Zema
Caso Zambelli
Itália rejeita pedido de prisão domiciliar de Carla Zambelli
Tribunal manteve medida cautelar e reconheceu validade de mandado internacional; perícia médica definirá próximos passos
UNIÃO POLIAFETIVA
Justiça reconhece validade de união de 3 homens registrada em cartório
Decisão garante publicidade e segurança jurídica à relaçãopoliafetiva, sem equipará-la à entidade familiar reconhecida pela legislação brasileira
USO INDISCRIMINADO
Receita retida: entenda como fica a venda de canetas emagrecedoras
A validade das receitas médicas de canetas emagrecedoras, segundo a Anvisa, é de até 90 dias a partir da data de emissão
INDENIZAÇÃO
Mãe será indenizada porque filhos comeram doce com larvas vivas em Minas
Crianças comeram doces de amendoim dentro do prazo de validade e encontraram larvas vivas; caso ocorreu no Sul de Minas Gerais
Em Minas
Uma guerra com prazo de validade curto
Como toda guerra se apoia em narrativas de vitória, o fim dependerá de como as partes anunciarão ter alcançado seus objetivos
