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Carteira de motorista
Lula autoriza fim da obrigatoriedade de autoescola para emissão de CNH
Medida é prioridade do Ministério dos Transportes, mas enfrenta resistência das autoescolas. A expectativa da pasta é que a nova norma entre em vigor já em novembro
Internacional
Sanções da ONU contra Irã voltam a entrar em vigor
Mundo Corporativo
EUA: nova taxa de visto deve entrar em vigor em outubro
Taxa de US$ 250, chamada de Visa Integrity Fee, deve ser aplicada a todos os vistos de não-imigrante; advogado especialista alerta para impacto no planejamento financeiro de turistas, estudantes e trabalhadores
Tarifaço
Trump impõe tarifa de 100% a remédios e nova taxa para caminhões e móveis
Medidas entram em vigor no próximo dia 1º de outubro, de acordo com o presidente
TURISMO PREJUDICADO
EUA suspendem temporariamente cobrança adicional de US$ 250 para emissão de visto
Taxa de US$ 250 entraria em vigor no dia 1º de outubro, mas suspensão definitiva ainda depende de novas conversas com o governo
Tratado de alto-mar obtém as 60 ratificações necessárias para entrar em vigor
Tratado de alto-mar alcança as 60 ratificações necessárias para entrar em vigor
Redução de tarifas dos EUA a automóveis japoneses entra em vigor
Empresas devem reforçar conformidade com LGPD para evitar sanções
Desde a entrada em vigor da LGPD, organizações brasileiras têm a obrigação legal de proteger dados pessoais de clientes, parceiros e colaboradores. A conformidade com a legislação impacta diretamente a segurança jurídica, a reputação e a competitividade das empresas, que devem seguir medidas técnicas e administrativas para evitar sanções da ANPD.
Novo código de disciplina escolar entra em vigor em El Salvador