Baixo investimento em meio ambiente agrava desigualdade
Norte e Nordeste, que concentram os piores indicadores de renda e os maiores percentuais de pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, são as mais castiga
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Às vésperas da COP-30, que será realizada em Belém a partir de 10 de novembro, um relatório divulgado está semana pela Oxfam Brasil mostra que o país ainda está muito distante de transformar a preservação ambiental em um compromisso. “Financiamento climático é insuficiente e injusto, aprofundando desigualdades raciais, de gênero e territoriais”, alerta a Oxfam no relatório “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”.
O estudo mostra que apenas 0,34% do orçamento federal foi para gestão ambiental em 2023, enquanto setores poluentes receberam verbas significativamente melhores. Na ponta do lápis, isso significa que de cada R$ 300 do orçamento federal menos de R$ 1 foi destinado diretamente para a proteção do meio ambiente.
O Oxfam chama a atenção para o fato de os recursos para o meio ambiente serem extramente baixos, enquanto setores com alto impacto de carbono, como agricultura (R$ 90,25 bilhões) e transportes (R$ 43,91 bilhões recebem “valores significativamente maiores”.
“Essa escolha orçamentária revela uma prioridade perversa: privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção das pessoas e territórios em maior vulnerabilidade”, afirma Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Para ela, a disparidade fica ainda mais clara ao comparar o Fundo Clima, que recebeu R$ 10,4 bilhões, com o Plano Safra 2024/2025, que contou com R$ 400 bilhões.
O documento da Oxfam analisa diversos indicadores sociais e econômicos, políticas nacionais e o orçamento federal entre 2023 e 2025. “A conclusão é de que a falta de investimentos em adaptação, com um olhar antirracista, gestão ambiental e políticas públicas básicas, coloca em risco principalmente as populações historicamente mais vulneráveis”, diz a entidade em nota.
O relatório mostra que os impactos das mudanças climáticas não são iguais para todos, com as populações que vivem em piores condições de vida sofrendo mais, o que reforça a desigualdade social no Brasil. Esse é o caso, segundo a Oxfam, das mulheres negras, que estão na base da pirâmide social e econômica. Já em relação às regiões, o Norte e Nordeste, que concentram os piores indicadores de renda e os maiores percentuais de pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, são as mais castigadas por secas, enchentes e outros eventos extremos.
“Estamos diante de um racismo ambiental evidente. A crise climática escancara e aprofunda injustiças históricas. Não haverá transição justa sem enfrentar o racismo, a desigualdade de gênero e a concentração de terras”, afirma Viviana, lembrando que favelas e periferias, onde 73% da população é preta, concentram áreas de risco, sem estrutura para suportar eventos climáticos, como chuvas intensas ou ondas de calor.
Para o país sair dessa situação, o relatório da Oxfam Brasil sugere ações como direcionar recursos para adaptação nos territórios mais vulneráveis, condicionar o crédito rural à adoção de práticas sustentáveis e à redução das emissões de gases e incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas, assim como garantir a participação vinculante de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões. Hoje, o Brasil atua de forma reativa, socorrendo as vítimas dos efeitos climáticos, como no caso do Rio Grande do Sul no ano passado, quando houve a liberação de créditos extraordinários para desastres.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
