Além de um par de chinelos
Para além dos chinelos, no entanto, os brasileiros precisam discutir os seus problemas a sério. No ponto a que chegamos não basta falar de planos de gestão
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Parece que quanto mais difíceis e intratáveis são os problemas em que o país está enredado, mais fúteis são os temas das discussões políticas que se travam nas redes sociais. A menos de um ano das eleições que vão escolher os novos dirigentes do Brasil, em meio a uma sucessão de escândalos, cuja verdadeira extensão nos está sendo ocultada, grande parte dos brasileiros está polarizada por causa de uma propaganda que sugere que entremos no ano novo com os dois pés, em vez do tradicional pé direito.
Proliferam teorias conspiratórias, pregam-se boicotes aos chinelos, as ações da companhia oscilam na bolsa e daqui para a frente vamos ter que cunhar sinônimos para este inocente par de palavras, se quisermos evitar polêmicas ou lacração. Por mais idiotas que sejam estes ambientes digitais, aí se formam opiniões e se elegem muitos políticos.
Para além dos chinelos, no entanto, os brasileiros precisam discutir os seus problemas a sério. No ponto a que chegamos não basta falar de planos de gestão, pois teremos que enfrentar algumas questões estruturais, e estas demandam um entendimento claro e a formação de consensos mais amplos e informados. A economia do país cresce, mas cresce a um ritmo muito lento para, em um horizonte razoável, nos livrar da chamada armadilha da renda média e nos tirar da condição de país emergente. Crescendo entre 2 e 3% ao ano, vamos demorar muitos anos para nos equiparar a um país como Portugal, o que ainda não seria grande coisa. Somos ricos de todos os recursos e nossa pobreza relativa é um enigma para quem nos observa de fora.
O pano de fundo para tudo isto é situação de ingovernabilidade em que estamos vivendo, provocada pelo mal funcionamento dos Poderes do Estado. O Poder Executivo está cada dia mais impotente, em parte pelas restrições fiscais, em parte pela invasão do Legislativo e do Judiciário sobre as competências administrativas do governo. Nosso sistema eleitoral não permite a formação de maiorias legislativas orgânicas para apoiar as políticas de governo. Qualquer governo, independentemente de sua orientação, precisa barganhar espaços administrativos, políticas públicas e recursos do orçamento, para simplesmente manter-se no poder. Nossas eleições não produzem governos, produzem embates políticos em que o interesse público fica em último lugar. Sem falar que este regime negocial cria um ambiente propício para a corrupção e a advocacia de interesses privados, nódoas que marcam cada vez mais as sucessivas legislaturas.
Nossa Constituição foi escrita sob a memória ainda recente dos governos militares. Para limitar o Poder Executivo, agora civil e eleito pela população, ela empoderou excessivamente as instituições de controle, entre eles principalmente o Judiciário. Hoje, nosso Judiciário, além de limitar o Executivo, tornou-se ele próprio uma nova instância de poder administrativo, invadindo a esfera de ação reservada aos corpos eletivos e à política. O governo dos juízes, em qualquer tempo e em qualquer lugar é sempre um poder autoritário e sem responsabilização, porque eles não aceitam ser julgados por ninguém, mesmo quando se encontram sob fundadas suspeitas de desvios morais. O Presidente da Suprema Corte americana, John Roberts disse sobre o Judiciário que “não possuímos nem o conhecimento nem as prerrogativas de julgar políticas. Estas decisões estão confiadas aos eleitos da nação. Não é nossa função proteger a população das consequências de suas escolhas políticas.” Esta é uma lição que precisamos aprender.
Nosso país não pode ser governado desta forma, e quem pretende nos governar não pode ignorar este fato ou silenciar sobre ele. Nenhum governo exercerá plenamente suas funções se não puder concluir uma repactuação institucional que separe efetivamente os Poderes da República e crie os meios de assegurar sua interdependência e sua responsabilização, sem privar o país de um governo democrático.
Grandes crises podem gerar grandes soluções. Quem sabe o Mastervirus tenha vindo para nos abrir esta oportunidade!
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