Governo apresentará proposta até o fim deste ano para substituir desoneração, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo apresentará até o fim deste ano uma proposta para substituir a desoneração da folha de pagamento, vetada integralmente nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Haddad, a desoneração está em vigor até o final de dezembro, e o governo pretende encaminhar uma proposta após a votação da Reforma Tributária, que deve ser votada ainda neste mês.

Ele também defendeu o fim da subvenção ao ICMS, que está sendo analisada pelo Congresso, na MP (Medida Provisória) 1.185, que busca eliminar brechas que hoje facilitam a retirada desses benefícios da base de cálculo dos tributos federais IRPJ e CSLL. .

Haddad defendeu a inconstitucionalidade da desoneração, motivo citado por Lula ao vetar a desoneração, mas não quis responder se o governo levaria a questão à Justiça caso o Congresso derrube o veto, como vêm anunciando parlamentares. O ministro disse preferir não antecipar passos futuros e esperar a compreensão dos congressistas até que nova proposta seja enviada.

Na noite de quinta (23), o ministro convocou uma coletiva de imprensa em São Paulo, fazendo mistério sobre qual assunto seria tratado. O convite enviado pela assessoria da Fazenda dizia que o tema seria informado apenas no encontro com os jornalistas.