Governo critica jabutis em projeto das eólicas offshore, vitrine da COP30

Lei virou vitrine da transição energética, mas emendas no Congresso desfiguraram o texto e geraram desconforto no governo

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Na COP30, o governo quer exibir um tripé de compromissos: a lei dos combustíveis do futuro, o marco do hidrogênio de baixo carbono e as eólicas offshore. No Planalto, no entanto, a avaliação é de que o marco das eólicas offshore ficou poluído por interesses do setor de fontes fósseis.

Quando a lei foi sancionada por Lula, em janeiro, havia otimismo. O projeto tem potencial de gerar 1.200 gigawatts, criar 516 mil empregos e adicionar R$ 902 bilhões ao PIB até 2050. Estimativas apontam um impacto das eólicas offshore da ordem R$ 7,5 bilhões por ano na tarifa de energia, ou quase R$ 200 bilhões em 25 anos.

Lula havia vetado jabutis incluídos pelo Congresso ao texto, ou seja, medidas sem relação com a geração offshore, mas parte desses vetos acabaram sendo derrubados em junho e criaram desconforto ao governo.

Entre esses pontos estão a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica por 20 anos e a contratação compulsória de Pequenas Centrais Hidrelétricas.

“Os jabutis que foram mantidos no projeto das eólicas offshore estão gerando problema, porque desfiguraram a intenção inicial do governo com essa pauta, que nos é muito cara”, disse à coluna o secretário-executivo adjunto da Fazenda, Rafael Dubeux.

O Ministério de Minas e Energia lançou nessa quarta-feira, 1º, o Grupo de Trabalho Eólica Offshore para construir a regulação infralegal e tentar devolver ao setor o papel de vitrine da transição energética.

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