Sob análise do Cade, Moratória da Soja divide o agronegócio
Decisão do Cade expõe dissonância entre produtores que defendem o fim da moratória e exportadores que temem perder mercado sem ela
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O impasse em torno da Moratória da Soja — pacto que proíbe a compra de grãos produzidos em áreas desmatadas da Amazônia após 2008 — deixou de ser apenas uma disputa entre ambientalistas e ruralistas. O assunto gerou um racha dentro do agro em meio à análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a moratória.
A divergência entre os setores do agro se aprofundou à medida que o caso avançou no Cade. Em agosto, a Superintendência-Geral determinou a suspensão imediata da moratória, sob alegação de prática anticompetitiva. Dias depois, a Justiça Federal em Brasília restabeleceu sua validade. Agora, com a decisão do tribunal do Cade de empurrar a suspensão da Moratória da Soja para janeiro de 2026, o setor vive um período que amplia a pressão nos bastidores.
De um lado, produtores do agro e lideranças da bancada ruralista comemoram a decisão do Cade. Para essa ala, apoiada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), a moratória impõe regras mais duras que o Código Florestal sem respaldo legal e funciona como um cartel, limitando a concorrência e criando dependência das tradings signatárias.
Assim, manter a moratória significaria delegar soberania regulatória a compromissos privados, em vez de seguir apenas a lei brasileira.
Do outro lado, grandes tradings exportadoras e associações ligadas ao comércio exterior temem os efeitos de um rompimento da moratória. Elas sustentam que o mecanismo é um selo de credibilidade internacional. Sem ela, afirmam, o Brasil correria risco de boicotes em mercados exigentes, que exigem rastreabilidade e comprovação de “soja livre de desmatamento”.
A situação fica ainda mais sensível às vésperas do acordo entre Mercosul e União Europeia, que se encaminha para ser firmado antes do fim do ano. Executivos das tradings exportadoras repetem que a moratória foi decisiva para dissociar a imagem da soja amazônica do avanço do desmatamento depois de 2008, um dos trunfos para que o país abra mercados europeus.
