A vitória agridoce do agronegócio em aprovação de isenção do IR

A aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda, na quarta-feira, 1º, rendeu vitórias e derrotas à bancada do agronegócio. A frente parlamentar do setor negociava com Arthur Lira emendas ao projeto em temas importantes ao agro, como a taxação de títulos de investimento do agronegócio.

O relatório aprovado na Câmara garantiu duas vitórias centrais ao agro: a tributação do produtor rural passa a ser baseada no lucro, e não no faturamento, e os rendimentos de títulos do setor — como LCA, CRA, CDCA, CDA/WA, CPR e Fiagro — ficaram fora da base de cálculo do imposto mínimo.

No plenário, das mais de cem emendas apresentadas pelos parlamentares, apenas três foram acolhidas por Lira. Pontos pleiteados pelo agro ficaram de fora, como a emenda mais cara ao setor: a faixa de isenção do IR para produtores pessoas físicas com receita anual de até R$ 508 mil, corrigida pelo IPCA.

Também caíram as propostas de atualizar automaticamente os gatilhos de tributação e de flexibilizar a distribuição de lucros acumulados, ambas demandas do agronegócio.

Aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado, onde o agro já se articula para tentar reinserir parte das demandas.