A mão invisível por trás da hesitação de Hugo Motta sobre devedor contumaz

Nos bastidores da Câmara, a hesitação de Hugo Motta em pautar o PLP 125, que endurece punições a devedores contumazes, tem sido atribuída à influência de Ciro Nogueira.

O texto foi aprovado por unanimidade no Senado há um mês e segue parado à espera de urgência para votação. A reunião de líderes da Câmara, nessa terça-feira, 7, sequer debateu levar o tema à pauta.

Presidente do PP, Ciro atuou para atenuar o projeto no Senado. O texto atinge empresas acusadas de usar brechas tributárias para driblar o fisco.

Quando o projeto tramitava entre os senadores, Ciro Nogueira propôs excluir da caracterização de devedor contumaz empresas que atuem em setores nos quais houvesse “forte influência estatal” sobre a formação de preços — como no caso dos combustíveis, por exemplo, no qual a Petrobras seria esse fator.

Uma outra emenda de Nogueira queria que, em setores fiscalizados por agências reguladoras (como o de combustíveis), elas avaliassem a qualidade do serviço das empresas. Além do aspecto tributário, essa avaliação pelas agências reguladoras seria levada em conta para caracterizar um devedor contumaz, “especialmente nos setores essenciais”.