ANS adia decisão sobre uso de precatórios e abre nova rodada de discussão interna

‘Colchão de segurança’

ANS adia decisão sobre uso de precatórios e abre nova rodada de discussão interna

Proposta sobre precatórios feita por diretor enfrenta resistência técnica e oposição de Wadih Damous, presidente da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) adiou a deliberação sobre o uso de precatórios como ativos garantidores das operadoras. A decisão foi tomada um dia após a coluna informar sobre a crise interna provocada pela proposta, que dividiu a diretoria e gerou forte reação técnica dentro da autarquia.

Ativos garantidores são bens e valores mantidos pelas operadoras para assegurar que consigam cumprir seus compromissos com os beneficiários, funcionando como uma espécie de “colchão de segurança” em caso de insolvência. Atualmente, até 50% desses ativos já podem ser compostos por imóveis, regra que, segundo técnicos da ANS, já foi considerada arriscada.

Em reunião nesta semana, o item foi convertido em proposta de Participação Social Dirigida, a ser conduzida pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras. A mudança, aprovada por unanimidade, prevê uma etapa de participação dirigida antes de a ANS avaliar se o tema seguirá para consulta pública.

Conforme noticiou a coluna, a proposta inicial, apresentada pelo diretor Jorge Aquino, enfrentou forte resistência técnica e oposição do presidente da ANS, Wadih Damous, que considerou o momento “inapropriado” para o debate.

Técnicos da autarquia também alertaram para riscos de segurança jurídica e de liquidez na aceitação de precatórios como garantias financeiras.