Big techs fazem fila por agenda com relator de projeto dos mercados digitais

Big techs como Apple, Amazon, Google, Magalu, Shein, Temu, Meta e Microsoft iniciaram uma corrida por reuniões com o deputado Aliel Machado, do PV do Paraná, vice-líder do governo na Câmara. O movimento começou logo após Hugo Motta designá-lo relator projeto de lei que define novas regras concorrenciais para grandes plataformas digitais.

Desde o anúncio, o gabinete de Machado virou destino de pedidos de agenda. O diretor de Relações Governamentais da Apple na América Latina, Mário da Cruz, por exemplo, já conseguiu. Ele deve ir a Brasília nas próximas semanas para tratar do tema com o deputado.

Na quarta-feira, 8, representantes da Fazenda já se reuniram com o parlamentar para alinhar os próximos passos do texto. O Planalto teme que a oposição tente desviar o debate concorrencial para temas como censura e liberdade de expressão. Outro projeto, que tratava diretamente de desinformação nas redes, foi paralisado para evitar essa contaminação política.

O projeto de lei sobre as big techs, de autoria do governo, impõe obrigações específicas a empresas com faturamento global acima de R$ 50 bilhões, como transparência em algoritmos, interoperabilidade e divulgação de dados sensíveis de mercado.

O texto também cria novas regras para fusões e aquisições e prevê a formação de uma Superintendência de Mercados Digitais no Cade.