FGTS

Saiba como usar o FGTS para reformar seu imóvel

Além da compra da casa própria, o Fundo de Garantia pode ser usado para obras e reformas; veja as regras e o passo a passo para solicitar

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Muitos brasileiros sabem que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser um grande aliado na compra da casa própria. O que nem todos sabem é que o saldo também pode ser utilizado para reformar um imóvel já existente. A modalidade, no entanto, possui regras específicas e um processo bem definido para a liberação dos recursos.

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É importante esclarecer que não se trata de um saque direto do valor para gastar livremente na obra. O uso do FGTS na reforma funciona como uma forma de amortizar ou liquidar um financiamento contratado especificamente para este fim. Ou seja, o trabalhador precisa primeiramente obter uma linha de crédito para a construção ou reforma junto a uma instituição financeira.

A Caixa Econômica Federal é o principal agente financeiro que opera essa modalidade. O valor do fundo é então usado para abater o saldo devedor desse financiamento, reduzindo o valor das parcelas ou o tempo de pagamento do contrato. Para isso, tanto o trabalhador quanto o imóvel precisam atender a uma série de critérios.

Quem pode usar o FGTS para reformar?

Para ter o pedido aprovado, o trabalhador e o imóvel devem se enquadrar nas seguintes condições estabelecidas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH):

  • O trabalhador deve ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando todos os períodos.

  • Não pode ser proprietário de outro imóvel residencial na cidade onde mora ou trabalha.

  • Não pode ter outro financiamento ativo pelo SFH em qualquer parte do país.

  • O imóvel deve ser urbano e residencial, destinado à moradia do titular da conta.

  • A propriedade deve estar em nome do trabalhador que irá solicitar o recurso.

  • O imóvel precisa ter condições de moradia e não apresentar problemas graves de construção.

Passo a passo para solicitar o recurso

Se você e seu imóvel se encaixam nos pré-requisitos, o próximo passo é organizar a documentação e iniciar o processo junto ao banco. O caminho geralmente envolve as seguintes etapas:

  1. Reúna os documentos: separe seus documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, carteira de trabalho e o extrato da conta do FGTS.

  2. Organize os documentos do imóvel: é preciso apresentar a matrícula atualizada da propriedade.

  3. Apresente o projeto da obra: o banco solicitará um cronograma detalhado da reforma, com o orçamento dos materiais e da mão de obra.

  4. Vá a uma agência: com tudo em mãos, procure a instituição financeira onde você contratará o financiamento para a reforma e informe o desejo de usar o FGTS para amortização.

  5. Aguarde a análise: o banco fará uma análise de crédito e uma avaliação técnica do imóvel e do projeto da obra. Após a aprovação, o contrato de financiamento é assinado.

A liberação dos recursos do FGTS para abater no financiamento ocorre após a formalização do contrato. É fundamental lembrar que o dinheiro da obra é liberado em parcelas, conforme o andamento das etapas é comprovado por meio de vistorias técnicas.

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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