As surpresas no julgamento do TCU sobre megaterminal do Porto de Santos
Pedido de vista de Augusto Nardes interrompeu análise sobre licitação do Tecon Santos 10 após quatro ministros indicarem apoio a modelo em duas fases
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O julgamento do TCU sobre o modelo de licitação do Tecon Santos 10, megaterminal no Porto de Santos, trouxe duas surpresas ao setor portuário nessa terça-feira, 18. Como tem mostrado a coluna, discute-se se companhias que já operam no porto poderão participar do leilão desde a primeira fase ou se elas só poderiam entrar na disputa em uma segunda fase — caso não haja vencedores na primeira.
A primeira surpresa foi sobre o pedido de vista no julgamento — que já era esperado, mas não de quem veio. Nos bastidores, a aposta era de que Bruno Dantas travaria o processo no TCU. Em vez disso, quem segurou o caso foi Augusto Nardes, empurrando o desfecho para 8 de dezembro e tornando praticamente improvável qualquer leilão ainda em 2025.
A segunda surpresa veio no voto do relator, Antonio Anastasia. O setor imaginava que ele defenderia a participação irrestrita dos operadores já instalados no porto. Anastasia, no entanto, colocou uma condição que desagradou a essas empresas: para que possam disputar desde a primeira fase do leilão, elas teriam que se desfazer de áreas que controlam no cais antes da assinatura do contrato.
O placar parcial do julgamento indica quatro ministros favoráveis ao modelo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), ou seja, com restrições à participação das empresas que já operam em Santos. Votaram nesse sentido Bruno Dantas e Walton Alencar Rodrigues, enquanto Jorge Oliveira e Augusto Nardes indicaram que seguiriam o entendimento de Dantas.
O Tecon Santos 10 é o maior terminal em licitação no país, com 622 mil metros quadrados e contrato estimado em R$ 43,6 bilhões por 25 anos. O projeto prevê ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.
