O Governo Federal anunciou a inclusão de 321 municípios de 26 estados na lista dos beneficiados pelo programa Brasil Digital. Este programa visa a ampliação dos canais de TV Digital em diversas regiões, transmitindo sinais da TV Brasil e das redes legislativas. A ação, coordenada pelo Ministério das Comunicações, faz parte de uma estratégia para aumentar a diversidade e o pluralismo das informações, essenciais ao fortalecimento democrático.
O principal objetivo é proporcionar acesso a sinais digitais de televisão a populações com pouca oferta de emissoras. O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa política em levar cultura, entretenimento e informação de qualidade aos brasileiros. O programa é uma parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministério das Comunicações (MCom) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Quais são as Estratégias de Expansão?
Desde o ano anterior, a Secretaria de Políticas Digitais e a EBC têm trabalhado na expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). O programa Brasil Digital atua como um veículo para essa expansão, visando também integrar novas parcerias com diversas instituições federais e estaduais. A estratégia inclui a instalação de novas estações de transmissão digital em locais previamente selecionados por suas condições logísticas e técnicas.
Parcerias e Orçamento do Programa Brasil Digital
O programa Brasil Digital conta com significativos recursos financeiros, estimados em cerca de R$ 250 milhões ao longo de três anos. Esse montante resulta da articulação de parcerias, incluindo o montante inicial previsto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e reforços obtidos por meio do processo de digitalização da televisão brasileira. Com esses recursos, novas estações de televisão digital serão instaladas, tanto para redes legislativas quanto para a RNCP, permitindo uma ampliação significativa do alcance das transmissões públicas no país.
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Quem Responsabiliza pelas Instalações e Quais Cidades Serão Beneficiadas?
A empresa Hitachi Kokusai Linear Equipamentos Eletrônicos foi selecionada por licitação para cuidar de parte das instalações das estações de transmissão. As instalações irão ocorrer em instituições públicas como universidades e institutos federais, com infraestrutura já disponível. Os recursos para o restante das instalações virão do leilão do 5G. Entre as cidades contempladas, destacam-se municípios do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, e muitos outros estados brasileiros, totalizando 321 cidades.
Impacto Esperado e Expansão das Emissoras
A parceria entre a Secom e a EBC espera dobrar a Rede Nacional de Comunicação Pública no Brasil. Além disso, as emissoras de rádio FM têm o potencial de triplicar na rede, caso todas as parcerias e instalações se concretizem. A expectativa é que essa expansão das emissoras públicas amplie ainda mais o acesso à informação de qualidade, assegurando um panorama diversificado de conteúdo acessível a uma maior parte da população.