Em janeiro de 2025, o salário mínimo no Brasil foi reajustado para R$ 1.518, trazendo consigo mudanças significativas nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em alguns benefícios previdenciários e assistenciais. Essas alterações afetam diretamente os segurados, que precisam estar cientes das novas regras para evitar prejuízos nos pagamentos e entender os valores a que têm direito.
O reajuste do salário mínimo impacta automaticamente os empregados de empresas, pois o desconto e o recolhimento são ajustados pela própria empresa. No entanto, os contribuintes individuais, como autônomos e facultativos, devem estar atentos para atualizar o valor das suas contribuições, utilizando a Guia da Previdência Social (GPS) com o novo valor a partir de fevereiro, referente à competência de janeiro.
Como o reajuste afeta as contribuições dos autônomos?
Os contribuintes individuais, que incluem autônomos e facultativos, precisam ajustar suas contribuições ao novo salário mínimo. A contribuição deve ser feita até o dia 15 do mês subsequente, utilizando as alíquotas baseadas no novo valor de R$ 1.518. É essencial que esses contribuintes observem a competência do pagamento, ou seja, o mês a que a contribuição se refere, para garantir que o cálculo seja feito corretamente.
Para os autônomos, a taxa de contribuição mensal é de 20%, calculada sobre valores entre o salário mínimo e o teto previdenciário, que é de R$ 8.157,41. Já para aqueles que optam pelo Plano Simplificado de Previdência, a taxa é de 11% para rendimentos até o salário mínimo. Os facultativos de baixa renda pagam uma taxa reduzida de 5%, mas devem atender a critérios específicos para se enquadrarem nessa categoria.
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Quais são os novos valores dos benefícios do INSS?
Com o reajuste do salário mínimo, o menor valor de benefício pago pela Previdência Social também foi ajustado para R$ 1.518, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS). Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, os benefícios foram reajustados em janeiro de 2025 conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), garantindo a manutenção do poder de compra dos beneficiários.
Como gerar a guia da previdência social (GPS)?
Os contribuintes individuais podem gerar a Guia da Previdência Social (GPS) pela internet, sem a necessidade de se deslocar até uma agência do INSS. A guia pode ser gerada para um mês específico ou para períodos inferiores aos últimos cinco anos. Para isso, basta acessar o site do INSS ou o aplicativo MEU INSS. É importante lembrar que o cálculo de guias em atraso não está disponível pelo telefone 135, mas esse canal pode ser utilizado para esclarecer dúvidas sobre o pagamento das contribuições.
Essas mudanças destacam a importância de os segurados se manterem informados sobre as atualizações nos valores e regras de contribuição ao INSS, garantindo que seus direitos previdenciários sejam preservados e que os pagamentos sejam realizados corretamente.