O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 12 de março de 2025, um ofício solicitando mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Entre as alterações propostas, um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família chamou atenção. A medida, assinada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
Por que o governo quer reduzir recursos do Bolsa Família
Desde o início de 2025, o governo tem realizado uma revisão no Bolsa Família para combater possíveis fraudes. Em fevereiro, o número de beneficiários caiu 1,1 milhão em comparação ao início do mandato de Lula. Em janeiro de 2025, o programa atendia 20,5 milhões de famílias, enquanto em dezembro de 2022, no final do governo de Jair Bolsonaro, esse número era de 21,6 milhões.
O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel, justificou a redução como uma correção de “desvios”, garantindo que o dinheiro chegue a quem realmente precisa. Apesar de polêmica, a medida visa dar mais transparência à distribuição dos recursos.
Outros programas sociais terão reforço no orçamento
Enquanto propõe cortes no Bolsa Família, o governo busca manter ou ampliar outros programas sociais. Entre os destaques estão:
- Gás Para Todos: O programa, que expande o Vale-Gás, precisa de R$ 3,6 bilhões para funcionar. O governo já havia reservado R$ 600 milhões, mas agora busca incluir os R$ 3 bilhões restantes no orçamento.
- Pé-de-Meia: Voltado para incentivar a educação, o programa pode chegar a R$ 12 bilhões, mas apenas R$ 1 bilhão já estava previsto no Ploa. Para garantir o restante, o governo precisará enviar novos Projetos de Lei ao Congresso dentro de 60 dias.
Congresso será decisivo para aprovação do novo orçamento
O Congresso Nacional terá a palavra final sobre as mudanças propostas pelo governo. O debate sobre cortes no Bolsa Família e a alocação de recursos para outros programas sociais deve se intensificar nas próximas semanas.
A decisão dos parlamentares será crucial para equilibrar as demandas sociais e a responsabilidade fiscal, impactando diretamente milhões de brasileiros.
Quando será votado o novo orçamento
A expectativa é que o Ploa seja votado na próxima semana. Até lá, governo e Congresso devem negociar ajustes e buscar um consenso sobre as mudanças propostas. O resultado dessa votação terá reflexos diretos na política social e econômica do Brasil nos próximos anos.