O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo brasileiro, destinado a oferecer suporte financeiro a idosos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC não é considerado uma aposentadoria, pois não possui caráter vitalício e está vinculado a critérios específicos de elegibilidade.
Para ser elegível ao BPC, é necessário que o solicitante seja idoso, com idade mínima de 65 anos, ou uma pessoa com deficiência, independentemente da idade. Além disso, a renda familiar per capita deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente. O valor do benefício é equivalente ao salário mínimo, que, em 2025, está fixado em R$ 1.518,00.
Como consultar e solicitar o BPC?
Os interessados em verificar sua elegibilidade ou solicitar o BPC podem fazê-lo através do site, ou aplicativo Meu INSS. O processo de consulta é simples: basta acessar o sistema com os dados do portal GOV.BR e selecionar a opção “Extrato de Pagamento”. As informações sobre o novo lote de pagamentos são atualizadas na semana anterior ao início dos depósitos.
Para solicitar o benefício, é necessário preencher um formulário disponível no mesmo portal, escolhendo entre “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” ou “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. No caso de pessoas com deficiência, uma avaliação médica é obrigatória para comprovar a condição.
É necessário estar inscrito no CadÚnico?
Sim, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) é fundamental para que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possa identificar as famílias em situação de vulnerabilidade. Aqueles que ainda não estão cadastrados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a inscrição.
Além disso, é crucial manter os dados cadastrais atualizados, pois informações desatualizadas há mais de 24 meses podem comprometer o recebimento do benefício. Para regularizar a situação, os beneficiários devem comparecer ao CRAS com um documento pessoal com foto e comprovante de endereço.
Calendário de pagamentos do BPC em maio
O calendário de pagamentos do BPC para o mês de maio já foi divulgado pelo INSS. Os depósitos começam no dia 26 de maio e seguem até 6 de junho, de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) dos inscritos. A ordem de pagamento é escalonada para garantir a organização e evitar aglomerações nos locais de saque.
- NB final 1: 26/5
- NB final 2: 27/5
- NB final 3: 28/5
- NB final 4: 29/5
- NB final 5: 30/5
- NB final 6: 2/6
- NB final 7: 3/6
- NB final 8: 4/6
- NB final 9: 5/6
- NB final 0: 6/6
BPC e aposentadoria: quais as diferenças?
Embora o BPC e a aposentadoria sejam frequentemente confundidos, é importante destacar que eles são programas distintos. O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, e não concede o direito ao 13º salário, diferentemente da aposentadoria, que é um benefício previdenciário e inclui esse abono. Além disso, o BPC é individual e intransferível, sendo pago apenas enquanto o beneficiário atende aos critérios estabelecidos.