A depressão afeta mais de 11,7 milhões de brasileiros e é hoje um dos principais motivos de afastamento do trabalho no país. O Brasil lidera o ranking de casos na América Latina, com 5,8% da população impactada, segundo a OMS. Entre os sintomas mais comuns estão tristeza profunda, esgotamento mental, insônia, falta de motivação e até crises de ansiedade. Mas o que muita gente ainda não sabe é que é possível receber benefício do INSS durante o tratamento.
Quem tem direito ao auxílio por incapacidade temporária?
O benefício por incapacidade temporária — antigo auxílio-doença — é garantido pela Lei 8.213/91 e pode ser solicitado por qualquer trabalhador que esteja temporariamente incapaz de exercer sua função devido a condições como depressão, burnout ou transtornos de ansiedade.
Para ter direito, o segurado precisa cumprir três requisitos:
- Ser contribuinte do INSS;
- Estar afastado há mais de 15 dias consecutivos;
- Ter pelo menos 12 meses de contribuição (em casos comuns, salvo exceções previstas em lei).
Como pedir o benefício sem sair de casa?
O pedido pode ser feito de forma totalmente digital, sem necessidade de ir a uma agência. Veja como solicitar:
- Acesse o portal Meu INSS ou ligue para o número 135;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Escolha o tipo de perícia (presencial ou documental);
- Anexe atestados médicos e documentos que comprovem o afastamento.
Todo o processo é avaliado pela Perícia Médica Federal, que define a concessão e o tempo de duração do benefício.
O que é o Atestmed e por que facilita sua vida?
O Atestmed é a alternativa digital para quem não pode ou não consegue comparecer à perícia médica. Com ele, basta enviar a documentação médica diretamente pela internet para análise.
O sistema reduz o tempo de espera e facilita o acesso ao benefício, especialmente em casos de transtornos mentais, quando o deslocamento pode agravar o quadro clínico. A jornalista Bruna Mouvier, por exemplo, conseguiu o benefício em menos de um mês usando apenas o Atestmed.
Precisa de mais tempo afastado? Veja como renovar
Se a recuperação não acontecer dentro do prazo concedido, o trabalhador pode solicitar uma prorrogação do benefício. O pedido deve ser feito antes do fim do período e exige um novo atestado médico.
O prazo máximo de afastamento pelo Atestmed é de 180 dias somando as prorrogações. Após esse tempo, o INSS poderá convocar para nova perícia ou indicar outro tipo de benefício, como aposentadoria por invalidez.
A importância de buscar ajuda sem medo
Depressão não é frescura, é doença. E o direito ao tratamento com dignidade e amparo financeiro é garantido por lei. Se você está enfrentando dificuldades emocionais, não hesite em procurar ajuda médica e apoio jurídico para acessar seus direitos no INSS.