Uma proposta aprovada pela Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados pode mudar drasticamente o futuro financeiro de milhões de brasileiros. O projeto de lei permite que aposentados que voltaram ao mercado de trabalho solicitem um reajuste no valor da aposentadoria, desde que tenham contribuído por mais 60 meses. A medida atende a uma antiga reivindicação da classe e reacende o debate sobre justiça previdenciária.
Aposentado que voltou a trabalhar poderá pedir recálculo
O texto, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), permite que quem se aposentou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e voltou a trabalhar com carteira assinada possa usar essas novas contribuições para melhorar seu benefício.
A proposta autoriza até dois pedidos de recálculo por segurado, desde que se comprove a contribuição por pelo menos 60 meses adicionais. Ou seja: se o aposentado voltou ao mercado formal por cinco anos, poderá pedir um novo cálculo no valor que recebe mensalmente do INSS.
Nem todos os aposentados terão esse direito
Apesar de positiva, a proposta não vale para todos. Estão fora do benefício os aposentados por incapacidade permanente e os que recebem aposentadoria especial — geralmente concedida a quem trabalhou em condições insalubres.
Por outro lado, pensionistas também poderão ser contemplados com a nova regra, o que amplia o alcance da proposta.
Trâmite ainda precisa passar por mais etapas
Antes de virar lei, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Somente depois poderá seguir para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, será enviado ao Senado Federal.
Apesar do caminho longo, a aprovação na primeira comissão já é vista como um avanço. Muitos aposentados que continuam trabalhando aguardam há anos por essa mudança.
Aumento no benefício pode aliviar orçamento dos idosos
O impacto do projeto pode ser significativo. Com o aumento do custo de vida e da inflação, um reajuste na aposentadoria pode representar mais dignidade e poder de compra para quem já contribuiu com décadas de trabalho.
Além disso, a medida pode incentivar mais aposentados a permanecerem ativos no mercado, gerando benefícios tanto para a economia quanto para o sistema previdenciário, que recebe mais arrecadação.