Desde junho de 2025, farmácias e drogarias brasileiras passaram a adotar procedimentos mais rigorosos para a venda de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, que incluem substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. Esses medicamentos, classificados como agonistas do GLP-1, ganharam destaque nos últimos anos devido ao seu uso tanto no tratamento do diabete tipo 2 quanto na redução de peso corporal. A nova regulamentação, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi implementada após o aumento de relatos de efeitos adversos relacionados ao uso desses produtos fora das indicações oficiais. O cenário brasileiro já vinha chamando a atenção de entidades internacionais, destacando a urgência de medidas de prevenção e acompanhamento contínuo.
A partir da decisão da Anvisa, a dispensação desses medicamentos passou a exigir a retenção da receita médica nas farmácias, medida semelhante àquela aplicada para antibióticos. A iniciativa visa aumentar o controle sobre a circulação dessas substâncias e reduzir o acesso indiscriminado, que vinha sendo observado em diversos pontos de venda. O prazo de validade das receitas também foi limitado a 90 dias, reforçando a necessidade de acompanhamento médico constante durante o tratamento. Além disso, a nova regulamentação já vem sendo estudada por outros países da América Latina, como um possível modelo para políticas públicas relacionadas a medicamentos de uso restrito.
Por que as canetas emagrecedoras passaram a ter receita retida?
O controle mais rígido foi motivado por notificações de eventos adversos recebidas através do sistema VigiMed, utilizado para monitorar a segurança de medicamentos no Brasil. Segundo dados analisados pela Anvisa, o número de relatos de efeitos colaterais associados ao uso não autorizado das canetas emagrecedoras foi significativamente maior no país em comparação com dados internacionais. Isso levantou preocupações sobre a automedicação e o uso para fins estéticos sem orientação médica adequada.
Além disso, entidades médicas e associações de pacientes manifestaram preocupação com o acesso facilitado a esses medicamentos, alertando para o risco de desabastecimento para quem realmente necessita do tratamento. O uso sem prescrição adequada pode resultar em complicações de saúde, especialmente quando não há acompanhamento profissional para monitorar possíveis reações adversas.
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Quais são os principais riscos do uso inadequado dessas canetas?
O uso das canetas emagrecedoras sem indicação médica pode provocar uma série de efeitos indesejados. Entre os riscos mais comuns estão náuseas, vômitos, alterações no trato gastrointestinal e episódios de hipoglicemia. Como esses medicamentos ainda são considerados relativamente novos, o conhecimento sobre seus efeitos a longo prazo permanece limitado, o que reforça a necessidade de vigilância constante.
- Eventos adversos: Relatos incluem desde desconfortos leves até reações graves.
- Autoprescrição: O uso sem acompanhamento pode mascarar doenças ou causar agravamento de condições preexistentes.
- Falta de informação: O consumo motivado por promessas de emagrecimento rápido pode levar a expectativas irreais e riscos desnecessários.
Como está funcionando a exigência para compra de agonistas GLP-1?
Com a nova regra, a receita médica deve ser apresentada em duas vias, sendo que uma delas fica retida no estabelecimento comercial. O registro da movimentação desses medicamentos também passou a ser obrigatório no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), permitindo maior rastreabilidade e fiscalização. O objetivo é garantir que apenas pacientes devidamente avaliados por profissionais de saúde tenham acesso ao tratamento, reduzindo a automedicação e o uso inadequado.
- O paciente obtém a receita médica em duas vias.
- Uma via é entregue e retida pela farmácia no momento da compra.
- A validade da receita é de até 90 dias.
- A farmácia registra a venda no sistema nacional de controle.
Apesar do aumento do controle, a prescrição para usos diferentes dos aprovados em bula, prática conhecida como uso off label, ainda é permitida, desde que o médico avalie os riscos e benefícios para cada paciente. A orientação é que o paciente seja informado sobre todas as possibilidades e potenciais efeitos do tratamento. Nos últimos meses, profissionais de saúde têm participado de treinamentos e debates promovidos pela Anvisa e por associações médicas para aprimorar os critérios de prescrição e esclarecer dúvidas frequentes dos pacientes.
O que muda para pacientes e profissionais de saúde?
Com a retenção da receita, o acesso às canetas emagrecedoras se torna mais criterioso, exigindo avaliação médica regular e acompanhamento durante o uso. Para os profissionais de saúde, a medida reforça a responsabilidade na prescrição e no esclarecimento dos pacientes sobre os riscos e benefícios do tratamento. Já para os pacientes, o novo procedimento contribui para um uso mais seguro e consciente, reduzindo as chances de complicações decorrentes do uso inadequado.
O monitoramento contínuo e o registro das vendas permitem que autoridades de saúde acompanhem o impacto da medida e ajustem as políticas conforme necessário, sempre com o objetivo de proteger a saúde pública e garantir o acesso responsável aos medicamentos agonistas do GLP-1. Pesquisas futuras devem investigar o impacto dessa política na queda das notificações de eventos adversos e no abastecimento regulado desses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).