Quando um profissional decide pedir demissão, é crucial entender quais direitos são mantidos e quais são perdidos. Saber isso ajuda a planejar melhor futuros passos na carreira.
- Direitos Mantidos: Saiba o que continua valendo mesmo após desligar-se.
- Benefícios Perdidos: Reconheça o que não será mais seu direito.
- Aspectos Legais: Compreenda as legislações que regulam o pedido de demissão.
Quais direitos você mantém ao pedir demissão?
Ao pedir demissão, o trabalhador mantém alguns direitos fundamentais, como o saldo de salário referente aos dias trabalhados até o desligamento, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional e o 13º salário proporcional. Esses benefícios são garantidos pela legislação trabalhista, mesmo que o pedido de saída do emprego tenha sido voluntário.
Além disso, os depósitos do FGTS feitos durante o contrato continuam de sua titularidade, embora com restrição ao saque. Vale destacar que verbas rescisórias devem ser quitadas pela empresa em até dez dias após o término do contrato para evitar multa adicional ao empregador.
Pedido de demissão, o que você pode perder?
Pedindo a demissão, alguns direitos são perdidos. O trabalhador não recebe a multa de 40% sobre o FGTS, benefício restrito às demissões sem justa causa. Também não poderá sacar integralmente o saldo do FGTS, exceto em situações específicas como compra de imóvel ou aposentadoria.
Outro ponto importante é o seguro-desemprego: quem pede demissão não tem acesso a esse benefício, pois ele é destinado apenas a trabalhadores dispensados involuntariamente. Além disso, o aviso prévio indenizado só ocorre quando é a empresa quem opta pela dispensa do colaborador.
Pedido de demissão ou acordo, qual a melhor opção?
Nos últimos anos, a legislação permitiu o chamado acordo entre empregado e empregador, permitindo uma rescisão mais flexível. Em um acordo, o trabalhador recebe metade do aviso prévio indenizado, metade da multa de FGTS e pode sacar até 80% do saldo do fundo.
Além disso, em casos de acordo, há possibilidade de acesso limitado ao FGTS, porém o direito ao seguro-desemprego é perdido. Fazer esse tipo de negociação pode ser vantajoso para quem busca algum benefício financeiro, mas exige análise criteriosa antes de formalizar a decisão.
Aspectos legais do pedido de demissão que você precisa conhecer
O pedido de demissão deve ser feito por escrito e comunicado formalmente. O trabalhador deve cumprir o aviso prévio de 30 dias, ou a empresa pode descontar esse período do acerto rescisório caso não haja cumprimento.
Se a empresa exigir homologação da demissão em sindicato ou no Ministério do Trabalho, principalmente para contratos longos, atenda à exigência. O não cumprimento das etapas legais pode comprometer o recebimento integral das verbas rescisórias e gerar questionamentos futuros.
Avalie suas finanças depois do pedido de demissão
Planejar-se financeiramente após pedir demissão é fundamental. Faça um levantamento do valor a receber, dos gastos fixos e das reservas financeiras necessárias até conquistar outra colocação. Inclua no seu cálculo a ausência de benefícios como plano de saúde ou vales alimentação e transporte, que serão cancelados com o fim do vínculo.
Evite comprometer-se com novas despesas e procure reduzir custos, já que os rendimentos futuros podem demorar a se regularizar. Se possível, monte uma reserva financeira que cubra pelo menos três meses de despesas após o desligamento.
Retomando a carreira após o pedido de demissão
Pedir demissão pode ser um passo para recomeçar. Aproveite esse período para investir em cursos, reciclar conhecimentos e buscar novas oportunidades. Muitos profissionais aproveitam momentos como este para repensar objetivos e até redirecionar a carreira para áreas de maior identificação pessoal.
Redija um currículo atualizado e prepare-se para entrevistas, buscando compreender as exigências do mercado. A proatividade nesse momento faz toda a diferença para um retorno mais rápido e eficiente à vida profissional.