O ressarcimento dos descontos indevidos realizados por entidades associativas a aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em andamento. Na primeira semana, 533 mil beneficiários foram contemplados. Até 30 de julho, a meta é alcançar 1,147 milhão de pessoas.
- A adesão ao acordo deve ser imediata para receber o reembolso rapidamente.
- Até 2,295 milhões de aposentados podem ser ressarcidos.
- Comunicações serão feitas através de diversos canais, incluindo WhatsApp e Meu INSS.
Como funcionam os descontos indevidos
Muitos aposentados e pensionistas notaram descontos não autorizados em seus benefícios, normalmente ligados a associações ou entidades sindicais. Essas cobranças são, em diversos casos, realizadas sem consentimento explícito, o que caracteriza a ilegalidade dessas retenções.
O INSS identificou essas irregularidades e firmou acordo com o governo e as entidades para agilizar o ressarcimento dos valores. O objetivo é garantir que todos que sofreram descontos indevidos possam reaver seu dinheiro de forma segura e rápida.
Qual é o processo de ressarcimento do INSS?
O processo de ressarcimento dos descontos indevidos envolve a adesão a um acordo proposto pelo governo federal. Esse acordo visa antecipar o reembolso para quem teve descontos indevidos feitos por entidades associativas.
A operacionalização é feita de maneira eletrônica e simplificada, garantindo agilidade e segurança durante o procedimento. O beneficiário precisa apenas confirmar a adesão e aguardar o processamento para receber o valor retido diretamente em sua conta.
Como fazer a adesão ao acordo?
A adesão deve ser realizada até o dia 14 de novembro, sendo gratuita e feita preferencialmente através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. É importante ressaltar que a adesão não será feita via WhatsApp, mas o aplicativo será utilizado para enviar mensagens informativas.
Ao acessar o Meu INSS, o aposentado ou pensionista deve buscar a opção específica para adesão ao acordo. Após seguir as instruções e confirmar os dados, o processo estará concluído, sem necessidade de intermediários ou pagamento de taxas a terceiros.
Quais são os requisitos para aderir?
Podem aderir aposentados e pensionistas que contestaram os descontos e não receberam resposta após 15 dias úteis. Não é necessário entrar na Justiça, e se a ação judicial já tiver sido iniciada, o beneficiário ainda pode aderir ao acordo, mediante desistência da ação.
Também é fundamental que o aposentado ou pensionista esteja com seus dados cadastrais atualizados no Meu INSS. Ter a documentação e número de benefício em mãos facilita ainda mais a adesão, tornando o processo mais célere e seguro.
Vantagens de realizar a adesão imediata
Adesão rápida ao acordo garante um ressarcimento mais célere, por ordem de adesão. Além disso, os valores são corrigidos pelo IPCA, assegurando que os beneficiários recebam o valor integral e atualizado do desconto indevido.
Outro benefício é a comodidade: basta realizar a adesão via aplicativo ou Correios e aguardar o crédito sem precisar de processos judiciais. Isso evita burocracias, custos adicionais e o tempo normalmente gasto em ações na Justiça.
Cuidados importantes para evitar golpes
Comunicados oficiais não conterão links. Atenção a possíveis golpes! O INSS destaca que nunca solicita dados pessoais por telefone, WhatsApp ou e-mail para finalizar o processo de ressarcimento, apenas envia informativos por estas vias.
Caso receba mensagens duvidosas, desconsidere e busque sempre informações diretamente no Meu INSS ou em uma agência autorizada. Dessa forma, aposentados e pensionistas evitam fraudes e garantem a segurança de seus dados e benefícios.
Recomendamos que todos os aposentados e pensionistas verifiquem sua elegibilidade e façam adesão ao acordo, se aplicável, para garantir o reembolso devido e evitar prejuízos futuros.