O governo brasileiro anunciou um novo programa que prevê a distribuição de gás de cozinha gratuito para cerca de 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. A medida, atualmente em fase final de elaboração pelo Ministério de Minas e Energia, integra o programa Gás para Todos. O objetivo principal é oferecer alívio econômico às famílias de baixa renda e ampliar o acesso a uma fonte de energia considerada mais limpa.
Durante a inauguração de uma usina termelétrica no município de São João da Barra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou a urgência do tema, citando os preços elevados do botijão de gás no mercado, que pode chegar a R$ 140.
Como o programa Gás para Todos irá funcionar?
A iniciativa do governo tem como proposta substituir o antigo Vale-Gás por um novo formato de programa, com lançamento previsto para agosto. Na primeira etapa, as famílias que se enquadrarem nos critérios poderão retirar o botijão de gás de 13 kg gratuitamente em estabelecimentos credenciados. A intenção é reduzir a utilização de lenha ou carvão como alternativa, já que esses materiais podem ter impactos para a saúde, principalmente de crianças e mulheres expostas à fumaça.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a decisão está baseada em dois principais pilares: social e energético. No âmbito social, pretende-se contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas. No energético, o programa busca reduzir a pobreza energética e aumentar o acesso ao gás de cozinha, considerando-o um recurso essencial no cotidiano.
Quem terá direito ao benefício?
Os critérios definidos para o acesso ao gás gratuito incluem:
- Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Famílias elegíveis receberão créditos destinados exclusivamente à compra do botijão, utilizando para isso um aplicativo da Caixa Econômica Federal, que fará o controle do benefício. Para garantir o acesso, os dados cadastrais devem estar sempre atualizados.
Quais são os impactos esperados do programa?
A expectativa é que o programa contribua para diminuir a insegurança alimentar e promova avanços na transição energética, com ênfase em justiça social. O impacto direto será na diminuição da pressão do custo do gás sobre o orçamento familiar. Também há a previsão de redução do uso de fontes mais poluentes, com possível impacto positivo sobre a saúde pública.
O detalhamento sobre o funcionamento do programa e o calendário de distribuição ainda será oficializado, trazendo informações adicionais sobre os procedimentos de participação das famílias contempladas.