Já se sentiu um pouco lesado por uma embalagem de queijo fatiado? Você pode estar familiarizado com um símbolo “e” que aparece após o peso em muitos produtos alimentícios pré-embalados. Apesar do que muitos pensam, este símbolo não significa “estimativa”. Ele está relacionado a variações no peso do produto e quanta variação é aceitável.
- O que o e-mark realmente significa?
- Quanto um produto pode variar de peso?
- O que fazer se suspeitar que foi enganado?
O que significa o e-mark?
O e-mark na embalagem indica que o produto foi embalado segundo o Sistema de Quantidade Média (AQS). Ele não significa estimativa na Austrália, mas está relacionado a uma regulamentação da União Europeia. Sua origem é francesa, onde o termo se traduz como algum tipo de estimativa, mas na Austrália não representa esse conceito.
Segundo o Instituto Nacional de Medição, o AQS é um “método internacionalmente acordado para determinar o tamanho ou quantidade de artigos pré-embalados”. É utilizado em grandes plantas de embalagem onde os bens são embalados na mesma quantidade em lotes de pelo menos 100 pacotes. Esse padrão também é observado em outros países da Europa e em diversos setores, como em bebidas e produtos de cuidado pessoal.
Embora o símbolo “e” seja utilizado na União Europeia para indicar conformidade com o Sistema de Quantidade Média, sua utilização não é obrigatória no Brasil. Esclarecer isso ajuda a evitar confusões sobre a obrigatoriedade do símbolo.
Quanta variação é permitida no peso ou volume de um produto?
Infelizmente, a resposta não é simples, pois depende de fatores como o tamanho do lote no qual o produto foi fabricado. Alguma deficiência tolerável é permitida. Por exemplo, em um lote de 500 unidades de manteiga de 500 gramas, seria aceitável que sete unidades tivessem uma defasagem de 15 gramas ou 3%. Em essência, os alimentos têm uma “garantia de 97,5%” de que o volume no pacote corresponderá ao rótulo. Além disso, segundo o Regulamento Europeu 76/211/CEE, as margens de tolerância são internacionalmente pactuadas, promovendo harmonização no comércio dos produtos pré-embalados.
O que fazer se comprar algo muito abaixo do peso?
Se perceber que um alimento pré-embalado parece menos cheio, é mais leve, ou vem abaixo do peso em suas balanças caseiras, entre em contato com o varejista ou fabricante. Você também pode contatar o Instituto com o máximo de informações possível para uma investigação. Em países como Brasil e Austrália, além de comunicar o varejista e fabricante, é possível registrar reclamação em órgãos de defesa do consumidor, como o Procon (no Brasil). Se algo está seriamente abaixo do peso, deve ser devolvido.
Como verificar a conformidade com as normas do Inmetro?
Consumidores que desejam garantir que um produto pré-embalado está em conformidade com as normas do Inmetro podem observar algumas orientações. Verifique se o rótulo do produto possui a indicação quantitativa de forma clara, que é a quantidade nominal do produto descontando o peso da embalagem. Produtos drenados devem indicar tanto o peso drenado quanto o peso total. Em caso de dúvidas ou para confirmar a conformidade, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, fornecendo informações sobre o produto e o local de compra para uma possível investigação.
Quais são os principais insights sobre a quantidade média?
- O e-mark garante que o produto siga normas internacionais.
- Variações no peso são aceitáveis, desde que dentro das margens.
- Consumidores devem reportar discrepâncias significativas de peso.
- Órgãos regulatórios, como o Instituto Nacional de Medição e o Procon, protegem os direitos do consumidor.
Penalidades para não conformidade
No caso de não cumprimento das normas de quantidade média, os fabricantes e varejistas podem enfrentar penalidades significativas. Isso inclui multas e outras ações legais que são impostas para garantir o cumprimento das normas estabelecidas. Tais medidas reforçam a importância da conformidade e servem como um alerta para aqueles que tentam burlar o sistema. A aplicação de penalidades visa garantir a confiança dos consumidores nos produtos pré-embalados e assegurar uma concorrência justa entre os produtores.